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por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 05/01/2016
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/01/2016 14h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal 1039-2014.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 12h42
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Arquivo PDF document Lei Municipal 1039-2014 scan.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 12h51
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Lei de Responsabilidade Fiscal
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 02/02/2016 última modificação 02/02/2016 15h03
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal a partir de 2007.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei Municipal 1152-2014.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 12h42
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
LEI VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
por Pedro Tinoco publicado 03/05/2017
O vereador Nando Ceres apresentou um projeto de lei que, caso venha a ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira, vai ajudar a população a fiscalizar a presença de médicos e outros profissionais de saúde em plantões nos hospitais e outras unidades de saúde da rede municipal. A proposta obriga estes locais a fixar em local visível ao público o nome dos profissionais escalados e os respectivos horários de trabalho.
Solicitação Transparência nas informações
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 10/07/2018 12h46
No site da camara dos cvereados do municipio não consta informações sobre os vereadores: Mandatos; Requerimentos; Projetos de Leis; Bibliografia etc A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em Ouvidoria
VEREADORES ANALISAM LEI DE INCENTIVO À CULTURA
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 02/08/2016 última modificação 03/08/2016 09h45
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando importante projeto sobre o fomento à cultura no município. Quando entrar em vigor a nova lei vai estabelecer parâmetros para captação de recursos, políticas públicas para o setor cultural, promoção da diversidade de atividades artísticas, entre outras ações de incentivo que culminarão na criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).