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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BALANÇO DO 2º QUADRIMESTRE NA SAÚDE E FAZENDA
— por Pedro Tinoco — última modificação 29/09/2022 18h36A Câmara de Vereadores realizou, na manhã de hoje (29), audiência pública para que gestores das áreas de saúde e fazenda da Prefeitura de Jaboatão apresentassem o balanço das ações no segundo quadrimestre (maio-agosto) de 2022. Na ocasião os secretários João Marinho (Planejamento e Fazenda) e Zelma Pessoa (Saúde) relataram a situação das respectivas pastas e responderam a questionamentos dos parlamentares.
CÂMARA CONCLUI SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 29/09/2022 05h28A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (28), as votações de projetos enviados à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência pela Prefeitura. Três sessões extraordinárias foram realizadas pelo Poder Legislativo a fim de apreciar os projetos de aposentadoria especial para de servidores e modificações no sistema de transporte público municipal.
CÂMARA VOTA PROJETO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 22/09/2022 20h10A Prefeitura de Jaboatão encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei 20/2022, que cria incentivos especiais para os servidores vinculados à Empresa de Urbanização de Jaboatão que desejem se aposentar. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi desenvolvido após entendimento com o sindicato da categoria.
PREFEITURA PRORROGA LICENÇAS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR POR MAIS 03 ANOS
— por Pedro Tinoco — última modificação 21/09/2022 16h44Os permissionários que exploram as linhas de transporte complementar de passageiros no município terão os contratos prorrogados até 04 de junho de 2030, a fim de possibilitar a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica da Rede Municipal de Transporte de Jaboatão. O projeto que amplia de cinco para oito anos a concessão foi apresentado, em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, hoje (21).
SOBRINHO DO VEREADOR WANDO DE ZÉ BOM SOFRE ACIDENTE NO METRÔ
— por Pedro Tinoco — última modificação 09/09/2022 16h30O jovem de 21 anos, Carlos Henrique Rocha de Lima, foi atingido por um trem, ontem (07), enquanto empinava pipa nos trilhos do metrô, no trecho próximo à quadra do Colégio Sandra Maria, no bairro de Prazeres. O rapaz é sobrinho do vereador Wando de Zé Bom, que ocupou a tribuna da Câmara na manhã de hoje (08) para fazer um alerta às famílias no sentido de conscientizar os jovens a respeitar as normas de segurança.
MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA E SERÁ NOME DE PRAÇA
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/09/2022 00h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (06), o projeto de lei 013/2022, de autoria da vereadora Jeane Cândido, que passa a designar o espaço físico conhecido popularmente como Praça Verde, localizado na Rua Um, no bairro da Muribeca, como Praça Poeta Miró da Muribeca.
14º GRUPO DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBE VOTO DE APLAUSO
— por Pedro Tinoco — última modificação 02/09/2022 18h12A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (02), voto de aplauso ao 14º Grupo de Escoteiros Regimento Guararapes pela passagem dos seus 32 anos de atividades no município. A proposta teve autoria do vereador Wando de Zé Bom, que ressaltou os serviços prestados pelo grupo aos jovens jaboatonenses.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 01/09/2022 18h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 25/08/2022 18h46A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
— por Pedro Tinoco — última modificação 18/08/2022 14h50A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.
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