Resultado da busca por lei

188 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 05/01/2016
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/01/2016 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 13 ANOS
por Pedro Tinoco publicado 12/08/2019
A Lei Maria da Penha completou 13 anos em vigor no Brasil, no último dia 07 de agosto. A data foi lembrada durante a reunião plenária da Câmara, na manhã de hoje (12), pelo vereador Pastor Joselito. “Apesar da lei, ainda precisamos evoluir muito neste quesito de proteção às mulheres”, afirmou o parlamentar.
Arquivo PDF document Lei Municipal 1039-2014.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 15h42
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Arquivo PDF document Lei Municipal 1039-2014 scan.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 15h51
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
AGORA É LEI: CENTROS COMERCIAIS NÃO PODEM MAIS COBRAR POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
por Pedro Tinoco publicado 17/05/2019
O município de Jaboatão dos Guararapes é o primeiro em Pernambuco a sancionar a lei que proíbe a cobrança de multa por perda do cartão de estacionamento. A lei 1.399/2019 de autoria do vereador Marlus Costa foi publicada no diário oficial do município em 14 de maio de 2019.
Lei de Responsabilidade Fiscal
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 02/02/2016 última modificação 02/02/2016 17h03
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal a partir de 2007.
Localizado em Transparência
Solicitação Projetos de lei
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 17/05/2019 12h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei Municipal 1152-2014.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 15h42
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
LEI VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
por Pedro Tinoco publicado 04/05/2017
O vereador Nando Ceres apresentou um projeto de lei que, caso venha a ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira, vai ajudar a população a fiscalizar a presença de médicos e outros profissionais de saúde em plantões nos hospitais e outras unidades de saúde da rede municipal. A proposta obriga estes locais a fixar em local visível ao público o nome dos profissionais escalados e os respectivos horários de trabalho.