Jaboatão dos Guararapes

LC 12 2011.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h59
Localizado em Ouvidoria / Lei nº Lei Complementar Municipal n° 04/2008, alterada pelas LC Municipal nº 12/2011, 14/20112 e 24/2016 e outras mais recentes
Legislação Municipal - Acesso: por Benilda Angelina — última modificação 18/04/2024 11h18
Boa Tarde, Nobre Recipiente desta mensagem Considerando que o link: está fora do ar Onde eu poderia encontrar a legislação compilada e atualizada do município? Sendo mais específico, onde posso encontrar a seguintes leis: https://www.jaboataodosguararapes.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal Lei 224/1996 Lei 107/2006 Lei 430/2010 Lei 937/2013 Se não for possível a versão atualizada, como posso consultar quais normativos as alteraram? Grato desde já
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Lei N 247 - 96.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
Projeto de Lei 12/2024: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 09h50
gostaria de saber se os projetos de lei são sigilosos e qual a lei justifica isso. solicito o pl 12/2024 da camara.
Localizado em Ouvidoria
Lei Municipal 1152-2014.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
lei n 936 - 2013: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Municipais
lei n 936 - 2013.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
Lei Ordinária 107 2006 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
Lei Ordinária 218 2003 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
contra cheque: por Benilda Angelina — última modificação 29/03/2022 12h16
visto que não fui atendido no ultimo pedido realizado nesse canal (protocolo 20220302085808) e considerando a Lei 12.527/2011 ( Lei de acesso a informação) e a lei 8429/92 (lei de improbidade administrativa), solicito novamente o pedido, dessa vez sendo mais específico: Solicito a informação da remuneração detalhada ATRAVES DE COPIA DOS CONTRA CHEQUES DOS MÊSES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022 DE TODOS OS ANALISTAS LEGISLATIVOS, do PD1 ATÉ O PD9. Caso não queiram enviar por este canal favor enviar para o email: williamprojeto2015@gmail.com.
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