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Projeto de Lei do Executivo 014-2019 (LDO)
por
Italo Vicente
—
última modificação
22/10/2024 17h04
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2019
Projeto de Lei Executivo 002-201802-2018.pdf
por
Italo Vicente
—
última modificação
22/10/2024 17h03
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2018
Lei 1360/2018
por
Benilda Angelina
—
última modificação
31/10/2024 10h48
Prezados bom dia por gentileza vocês poderiam mim enviar a lei 1360/20181?
Localizado em
Ouvidoria
Projeto de Lei Executivo 006-2017 (LDO)
por
Italo Vicente
—
última modificação
22/10/2024 17h03
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2017
LEI COLOCA FIBROMIALGIA NO CENTRO DOS DEBATES EM JABOATÃO
por
pedro
—
publicado
12/05/2022
—
última modificação
10/05/2022 16h57
Uma doença que afeta principalmente mulheres e que a população ainda precisa conhecer. Estamos falando da fibromialgia, que a partir da aprovação da lei 02/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Adeildo da Igreja, instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, integrando o calendário oficial do município. O objetivo da lei é fazer com que instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
Localizado em
Conteúdo raiz
Projetos de lei
por
Benilda Angelina
—
última modificação
17/05/2019 09h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
Localizado em
Ouvidoria
Projeto de Lei Executivo 017-2018 (LDO)_compressed.pdf
por
Italo Vicente
—
última modificação
22/10/2024 17h04
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2018
Projeto de Lei Executivo 010-2017 (Código Tributário Municipal)
por
Italo Vicente
—
última modificação
22/10/2024 17h03
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2017
MUNICÍPIO RETOMA ESCOLA VISCONDE DE SUASSUNA
por
pedro
—
publicado
11/12/2018
—
última modificação
11/12/2018 23h29
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes votou, hoje (11), projeto de autoria do Poder Executivo para revogação da Lei nº 820, de 06 de junho de 2012. A lei em questão autorizava o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) a utilizar a área da Escola Municipal Visconde de Suassuna, no bairro de Piedade, com o objetivo de a instituição promover cursos de capacitação no local.
Localizado em
Conteúdo raiz
Lei-ordinaria-661-2011-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h57
Localizado em
Ouvidoria
/
SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
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