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PROJETO DE LEI 01-2024
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por Italo Vicente
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última modificação
26/11/2024 11h29
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, NA FORMA DE VALE-REFEIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividade Legislativa
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PODER LEGISLATIVO
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ANO 2024
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PROJETO APRIMORA PROCESSO DEMOCRÁTICO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS
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por pedro
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publicado
13/10/2022
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última modificação
13/10/2022 19h26
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando o projeto de lei Nº 25, que visa aprimorar o processo democrático de escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal pela comunidade escolar, observando critérios técnicos que permitirão definir profissionais qualificados para a gestão das unidades. O projeto foi lido em plenário hoje (13) e segue para análise das comissões.
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JABOATÃO AMPLIA PROTEÇÃO AOS IDOSOS
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por pedro
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publicado
11/10/2019
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última modificação
14/10/2019 06h54
Com o aumento da longevidade no Brasil e no resto do Mundo a população da chamada 3ª Idade cresce e desafia a sociedade a proteger este grupo de pessoas, que diante das limitações físicas e psicológicas passa a depender cada vez mais dos parentes das gerações mais novas. Jaboatão dá um passo adiante neste sentido ao sancionar a lei 1423/19 que cria o Dia Municipal de Contra Violência à Pessoa Idosa, a ser comemorado no dia 11 de outubro.
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Cópia da Lei 1.209/2015
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por Benilda Angelina
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última modificação
18/01/2022 13h07
Prezados,
Visto que o sitio eletrônico legis.jaboatao.pe.gov.br encontra-se fora do ar, gostaria de solicitar cópia da Lei 1.209/2015, que altera o Estatuto do servidor de Jaboatão dos Guararapes e, em especial, define novo prazo para gozo da Licença-Paternidade no Município.
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Ouvidoria
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Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
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por Benilda Angelina
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última modificação
21/02/2019 14h02
Prezados Senhores,
Solicito que me seja enviado por e-mail o texto completo do Projeto de Lei 28/2018, de autoria do Senhor Vereador Marlus Costa, que já foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção do Senhor Prefeito.
Desde já agradeço a atenção dos Senhores
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Ouvidoria
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LEI REGULAMENTA FOOD TRUCKS E BIKES
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por daniloarodrigues
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publicado
26/10/2016
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última modificação
31/10/2016 09h37
Com o objetivo de garantir a saúde da população e regulamentar a atividade comercial de venda de alimentos popularmente conhecida como “Food Truck” ou “Food Bike”, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o projeto de lei 013/2016, de autoria do vereador Carlos Alberto, que impõe normas para que este tipo de atividade econômica passe a funcionar.
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ATA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Italo Vicente
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última modificação
22/10/2024 16h46
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Atividade Legislativa
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SESSÕES 2024
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SESSÕES ORDINÁRIAS
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Projeto de Lei nº 28/2018
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por Marcio Maciel
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última modificação
24/10/2024 16h57
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU TAXA POR PERDA DO CARTÃO/TICKET DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL
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Ouvidoria
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Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
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PROJETO DE LEI 011-2024
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por Italo Vicente
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última modificação
22/10/2024 17h05
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Atividade Legislativa
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PODER EXECUTIVO
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2024
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Projeto de lei sobre auxílio saúde
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por Benilda Angelina
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última modificação
09/05/2023 09h33
Prezado (a),
Considerando que o auxílio saúde já é oferecido pelas câmaras municipais da maioria das grandes cidades do país, gostaria de saber se existe projeto de lei, debates ou outras iniciativas legislativas por parte da Câmara Municipal de Jaboatão voltadas para a assistência à saúde de parlamentares e servidores legislativos.
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Ouvidoria
