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PROJETO DE LEI 006-2024
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por Italo Vicente
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última modificação
22/10/2024 17h05
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Atividade Legislativa
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PODER EXECUTIVO
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2024
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LEI PROPÕE CAMPANHA SOBRE SAÚDE MENTAL EM JABOATÃO
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por pedro
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publicado
02/02/2018
Elas são silenciosas e altamente destrutivas. A maioria das pessoas nem percebem que estão acometidas. Mas as chamadas "doenças mentais" já atingem cerca de 450 milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo consideradas o "Mal do Século". Em função dos números alarmantes o vereador Daniel Alves apresentou um projeto de lei para criação da campanha "Janeiro Branco", a fim de estimular o debate sobre o tema.
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LDO 2023.pdf
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por Benilda Angelina
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última modificação
24/10/2024 16h58
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Ouvidoria
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Planejamento Orçamentário
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CÂMARA AVALIA AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA GUARDAS MUNICIPAIS
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por pedro
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publicado
10/10/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes recebeu, em regime de urgência, o projeto de lei Nº 24/2022, que trata do repasse de valores para os integrantes da Guarda Civil Municipal a fim de que os mesmos possam adquirir fardamentos novos. O projeto foi lido durante a sessão plenária de hoje (10) e deve ser votado até a próxima segunda-feira (17).
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA DOAÇÃO DE TERRENO
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por daniloarodrigues
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publicado
21/09/2016
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última modificação
28/09/2016 12h34
Após Parecer do Ministério Público Federal (MPF), recomendando a aprovação do Projeto de Lei 011/2016, que refere-se à doação de terreno para construção de residências para moradores do Conjunto Muribeca, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em tela, de autoria do Poder Executivo, e aprovou também o Projeto de Lei que transforma Muribeca como área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) durante a Sessão de hoje (21).
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PROJETO PREVÊ DIMINUIÇÃO DE CARROÇAS NA CIDADE
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por pedro
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 22h04
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dr Tadeu Veterinário, que prevê a “eliminação gradual” das carroças de tração animal na cidade de Jaboatão provocou acalorados debates durante a sessão plenária de hoje (08), na Câmara. A pedido do vereador Nando Ceres, a proposta deverá ser debatida em outras oportunidades antes de ser votada.
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estatuto do servidor público municipal do jaboatão dos guararapes LEI MUNICIPAL Nº 224/1996
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por filipe
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última modificação
24/10/2024 16h26
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado.
Se possível, o envio também pode ser realizado para o e-mail cadastrado?
At.te,
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Ouvidoria
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Legislação Municipal
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por filipe
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publicado
25/07/2024
Lei Orgânica e Legislação Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
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Legislações e Leis
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PROJETO DE LEI 004-2024
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por Italo Vicente
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última modificação
22/10/2024 17h05
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Atividade Legislativa
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PODER EXECUTIVO
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2024
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Acesso a informações sobre o Cargo de Cerimonial criado pela Lei 1437/2019
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por Marcio Maciel
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última modificação
22/11/2022 10h42
1- Qual o valor do vencimento base do cargo de Cerimonial?
2- Qual o valor do auxílio-alimentação do cargo de cerimonial?
3- O auxílio-transporte é pago através do VEM trabalhador?
4- Existe gratificação de função para o cargo de cerimonial, se sim, qual o valor?
5- Na Câmara existe algum insentivo em pecúnia, para o servidor que possua pós-graduação, mestrado ou doutorado? Se sim, quais?
6- Os novos servidores, aprovados no concurso em vigência, serão contemplados com o aumento de 10,38% aprovado pela Câmara em maio de 2022 lei n 1524/2022?
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Ouvidoria
