Jaboatão dos Guararapes

Emendas Parlamentares 18-25_2023.pdf: por filipe — última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
PARA COMBATER AS MAZELAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS: por pedro — publicado 05/04/2019 — última modificação 06/04/2019 19h43
O consumo e o tráfico de drogas, além do alcoolismo, estão diretamente ligados aos altos índices de violência das cidades brasileiras. O enfrentamento do problema unicamente por meio das forças policiais já mostrou-se ineficiente. Por isso, ações educativas têm sido defendidas pelos especialistas como o melhor método de combate ao consumo destas substâncias.
Localizado em Conteúdo raiz
APROVADO REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: por pedro — publicado 30/07/2018 — última modificação 31/07/2018 09h25
Após passar pelas comissões da Câmara de Vereadores de Jaboatão que analisam a constitucionalidades dos projetos que serão colocados para votação em plenário e receber parecer positivo das mesmas, os projetos de lei enviados à Casa Vidal de Negreiros (13/2018 e 14/2018) que tratam da concessão de aumento de salários para os servidores efetivos foram aprovados durante a sessão plenária de hoje (30).
Localizado em Conteúdo raiz
JABOATÃO SE PREPARA PARA RECEBER TECNOLOGIA 5G DE TELEFONIA: por pedro — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 05h52
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (22), o projeto de lei 28/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que adéqua a legislação da cidade para receber as novas tecnologias de redes móveis e banda larga de telefonia e internet, especialmente as de quinta geração, popularmente chamada de 5G. A nova lei altera a Lei nº 1.355/2018 que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e radiodifusão, homologadas pela ANATEL.
Localizado em Conteúdo raiz
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: por daniloarodrigues — publicado 14/06/2016 — última modificação 27/06/2016 10h15
Jaboatão é a única cidade do Brasil que ainda não realizou o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A situação inusitada tem provocado apreensão entre conselheiros, candidatos ao cargo e entre as famílias, já que o serviço começa a ficar deficitário em função da indefinição. Por conta disso a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes convocou uma audiência pública, realizada hoje (14), com representantes da Prefeitura, do Conselho e dos candidatos, a fim de resolver o impasse.
Localizado em Conteúdo raiz
Emendas Parlamentares 114-118_2023.pdf: por filipe — última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Solicitação de legislação: por Benilda Angelina — última modificação 03/08/2023 10h09
Solicito a lei municipal de número 1.445/2020. Atenciosamente, Rodrigo Tenório OAB/PE 24.311
Localizado em Ouvidoria
Emendas Parlamentares 85-88_2023.pdf: por filipe — última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Emendas Parlamentares 158-164_2023.pdf: por filipe — última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
APROVADA LDO 2017: por daniloarodrigues — publicado 26/08/2016 — última modificação 08/09/2016 11h48
Após cumprir toda tramitação legal – inclusive a promoção de uma audiência pública sobre o tema – a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2017, hoje (26), durante a sessão plenária. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento antes de ser votada em plenário.
Localizado em Conteúdo raiz

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 90

Resultado da busca por lei