Jaboatão dos Guararapes

ATA 41° REUNIÃO ORDINÁRIA: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h46
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PPA E LOA 2024 APROVADAS PELA CÂMARA EM 1a VOTAÇÃO: por pedro — publicado 29/11/2023
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (29), em primeira votação, os projetos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
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VEREADORES APRESENTAM SUGESTÕES PARA MELHORAR TRANSPORTE COMPLEMENTAR: por pedro — publicado 13/03/2017
A Prefeitura de Jaboatão enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de regulamentar e ordenar o transporte público complementar no município. A proposta foi lida em plenário na sessão de hoje (13) quando os parlamentares levantaram diversas sugestões de melhoria para o projeto. Uma delas diz respeito à realização de uma audiência pública envolvendo representantes da prefeitura, da Câmara, dos usuários do sistema e dos profissionais responsáveis pelo transporte de passageiros (motoristas e cobradores).
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CÂMARA APROVA EMENDA IMPOSITIVA E APROXIMA O POVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: por pedro — publicado 27/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em sessão plenária, realizada na manhã de hoje (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, que institui as chamadas "emendas impositivas", que torna obrigatória a execução das indicações dos vereadores para a realização de obras e serviços nas comunidades.
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ATA 60° REUNIÃO ORDINÁRIA: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h47
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Terreno baldio: por Benilda Angelina — última modificação 21/10/2024 08h42
Venho por meio desta solicitar ação dessa casa a respeito de um terreno baldio localizado na avenida Armindo Moura ao lado da casa do construtor n°628 o terreno está a anos abandonado sendo moradia de usuários de drogas que cometem uso de drogas no local atos de prostituição e ameaçam a segurança das pessoas que passam pelo local a lei 972/973 desse município estabelecem requisitos para manutenção de terrenos no município e esses não vem sendo obedecido pelo proprietário desse portanto sugiro uma ação imediata no sentido de indentificar o proprietário e notificar o mesmo a cerca dessas irregularidades.
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copy4_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 15h44
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA PASSA POR ALTERAÇÕES: por daniloarodrigues — publicado 04/02/2016
Projeto que prevê mudanças no sistema previdenciário municipal é aprovado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
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Emendas Parlamentares 82_2023.pdf: por filipe — última modificação 22/10/2024 16h57
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Concurso Procurador Legislativo da Câmara de Jaboatão dos Guararapes: por Benilda Angelina — última modificação 04/08/2022 10h57
Boa tarde! Gostaria que fosse analisado o edital do concurso de Procurador Legislativo da Câmara de Jaboatão dos Guararapes de 2022(inscrições 01/06/22 a 25/07/22)onde consta erroneamente no aditivo 001 que, um dos requistos para habilitação no cargo é ter três anos de atuação profissional efetiva, porém essa exigência não condiz com a Lei Municipal de n° 1.437/2019 e seus anexos, a qual prevê apenas "3 anos de inscrição na OAB", devendo portanto a banca organizadora retificar o ADITIVO 001. Tendo em vista a proximidade da prova, solicito urência na resposta. Obrigada!
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