Jaboatão dos Guararapes

Solicitação de Legislação Municipal: por Benilda Angelina — última modificação 16/07/2024 11h39
Prezado(a), considerando a previsão do conteúdo programático do edital 1/2024 para o cargo de procurador do concurso do município de Jaboatão, bem como, a indisponibilidade no sítio oficial (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/), solicito o envio das seguintes leis: - Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de agosto de 2021 - Reforma Municipal da Previdência Lei Complementar Municipal nº. 39, de 18 de agosto de 2021 - Regime de Previdência Complementar; - Lei nº. 108/, de 30/07/2001 e alterações; - lei nº. 1.404, de 30/05/2019; - lei 1.357, de 19/04/2018; - lei nº. 1.334, de 29/11/2017; - lei nº. 1.265, de 05/02/2016; - lei nº. 703, 06/12/2011; - lei nº. 153, de 28/06/2007; - lei nº. 102, de 24/07/2006; - Lei Orgânica de Jaboatão dos Guararapes. Lei municipal nº 224/1996 (Estatuto dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes); - Lei Complementar municipal nº 38/2021 (Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes); - Lei municipal nº 99/2001 (Contratação temporária). Grato
Localizado em Ouvidoria
Lei Ordinária 154 2007 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
Lei Ordinária 155 2002 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
Lei Ordinária 1473 2021 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
Lei-ordinaria-637-2011: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
Lei Municipal 1039-2014.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Projeto de Lei: por Benilda Angelina — última modificação 18/01/2022 13h23
Queria saber se existe alguma Lei ou projeto de Lei que regula o uso de alarme de garagens pelos condomínios privados, residenciais e comerciais, pelas indústrias e pelos órgãos públicos, sendo o seu uso considerada uma das mais importantes fontes de poluição sonora urbana. Pois, não encontrei nenhuma lei em Jaboatão, no recife existe a LEI Nº 18.258/2016, mas aqui não tem qualquer lei sobre o assunto. Tenho 3 situação sobre o uso do sinalizadores sonoros de garagens.
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal: por daniloarodrigues — publicado 05/01/2016
Localizado em Leis
Lei Ordinária 1267 2016 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
lei n 1357 - 2018.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação Municipal

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