Jaboatão dos Guararapes

Atualização da lei orgânica: por Benilda Angelina — última modificação 09/04/2024 11h05
Venho por meio desta solicitar a atualização do texto da lei orgânica no artigo 25 Inciso I. O número de Vereadores com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes para as eleições do ano de 2012 será de 27 (vinte e sete), para Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2023 CONTA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO: por pedro — publicado 09/08/2022
Com um auditório lotado, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou, hoje (09), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, conform preconiza a Lei 016/2022. O secretário de Planejamento e Fazenda do município, César Barbosa, realizou uma apresentação sobre as finanças da cidade, demonstrando recuperação econômica pós pandemia.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO FOI UMA “FESTA DEMOCRÁTICA”: por pedro — publicado 10/08/2017
Dentre as muitas atribuições de uma Câmara de Vereadores está a função de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Quando isto e feito em conjunto com o povo se torna algo da maior importância para a vida da cidade. É nas audiências públicas que o cidadão comum tem a oportunidade de ir à tribuna e falar livremente o que pensa e dar a sua contribuição para interferir nos destinos do município. Hoje (10) foi um desses dias de festa para a Câmara de Vereadores de Jaboatão com a realização da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE LDO 2017: por daniloarodrigues — publicado 23/08/2016 — última modificação 26/08/2016 08h18
A secretária de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Mirtes Cordeiro, compareceu na manhã de hoje (23) ao plenário da Câmara a fim de apresentar dados sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. Durante a audiência pública ela demonstrou o balanço financeiro dos anos de 2015 e 2016 indicando que – apesar da crise – a arrecadação Jaboatão cresceu. Baseados no que a secretária falou os vereadores teceram várias críticas à Administração Municipal, principalmente em relação às falhas na prestação dos serviços básicos, como os da saúde. De acordo com a secretária a receita deste ano deve chegar a R$ 1,16 bilhão.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SAÚDE: por pedro — publicado 19/02/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão realizou audiência pública na manhã de hoje (19) para que a Secretaria de Saúde do município apresentasse a prestação de contas das atividades realizadas pelo órgão entre os meses de janeiro e agosto de 2017. A audiência atendeu ao que está regulamentado no artigo 36, no parágrafo 5º da Lei Complementar nº 141, de janeiro de 2012, que obriga o Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar esclarecimento das ações da pasta a cada quadrimestre.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: por daniloarodrigues — publicado 14/06/2016 — última modificação 27/06/2016 10h15
Jaboatão é a única cidade do Brasil que ainda não realizou o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A situação inusitada tem provocado apreensão entre conselheiros, candidatos ao cargo e entre as famílias, já que o serviço começa a ficar deficitário em função da indefinição. Por conta disso a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes convocou uma audiência pública, realizada hoje (14), com representantes da Prefeitura, do Conselho e dos candidatos, a fim de resolver o impasse.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA ELABORAÇÃO DA LDO 2024: por pedro — publicado 16/08/2023
O secretário de Planejamento e Fazenda da Prefeitura de Jaboatão, César Barbosa, e equipe técnica compareceram, hoje (16), à Câmara de Vereadores a fim de participar da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Além dos parlamentares, a reunião contou com a participação da população.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA LDO 2022: por pedro — publicado 16/08/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão promoveu audiência pública, na manhã de hoje (16), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022. Durante a apresentação do secretário da Fazenda municipal, César Barbosa, foram detalhadas as receitas e despesar esperadas para o próximo ano a fim de balizar a formatação final da LDO. Apesar das restrições por conta pandemia, representantes da imprensa e da população acompanharam a apresentação.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020: por pedro — publicado 15/08/2019 — última modificação 16/08/2019 13h39
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou hoje (15) audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A reunião contou com a presença dos vereadores e secretários da Prefeitura de Jaboatão, que apresentaram o planejamento financeiro para execução de obras e serviços para a população.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LDO: por daniloarodrigues — publicado 09/08/2016 — última modificação 11/08/2016 09h18
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes apresentou hoje (09) o requerimento nº 358/2016 a fim de realizar audiência pública para discutir o projeto de lei nº 014/2016, de autoria do Poder Executivo. Trata-se da proposta que estabelece as diretrizes orçamentárias do município no ano de 2017 (LDO). A reunião deverá ocorrer no próximo dia 23, a partir das 10h, no plenário da Câmara.
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