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Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começou nesta terça
por daniloarodrigues — publicado 19/08/2016 — última modificação 19/08/2016 12h07
Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias. Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.
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CANUDOS PLÁSTICOS SERÃO PROIBIDOS EM JABOATÃO
por pedro — publicado 04/06/2019 — última modificação 06/06/2019 08h38
No momento em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente (05.06), o vereador Carlos Eugênio Batista (Ênio) apresentou oportuno projeto proibindo o uso de canudos plásticos - exceto os biodegradáveis - no âmbito da cidade de Jaboatão. O projeto foi lido na sessão plenária de hoje (04) e segue em tramitação.
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Solicitação Cargos vagos - Procurador Legislativo
por Benilda Angelina — última modificação 13/12/2022 12h28
Prezados, boa noite! Não obstante existir pergunta anterior sobre esse tema, gostaria de frisar que o art. 7, VIII, da Lei Municipal 1438/2019 prevê que a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes tem estrutura administrativa composta por 10 cargos de Procurador. Ou seja, em tese, existem 8 cargos vagos de Procurador Legislativo, considerando que 2 cargos estão atualmente ocupados. Convém salientar também que existe uma tabela no diário oficial que divulgou a Lei municipal n.º 1438/2019 que prevê 5 cargos vagos de Procurador Legislativo. Entretanto, através de consulta ao quadro de pessoal da Câmara de Jaboatão de Guararapes, verifiquei que em 2019, ano da edição da Lei 1438, existiam 5 cargos vagos de Procurador Legislativo porque os outros 5 cargos estavam ocupados. Assim, desde o final de 2019 até o presente momento, 3 cargos de Procurador foram desocupados. Desde modo, solicito um esclarecimento sobre a situação apresentada, considerando a previsão na Lei Municipal 1438/2019 que a carreira de Procurador Legislativo é composta por 10 cargos de provimento efetivo. Atenciosamente.
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Solicitação Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia
por Benilda Angelina — última modificação 10/04/2023 11h37
A LEI Nº 1.408 / 2019 instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Jaboatão. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o disposto nesta Lei. Ocorre que município nada fez nesse intuito. O atendimento prioritário nos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social as pessoas com fibromialgia é essencial . O que foi feito nesse intuito até agora?
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CÍRCULOS DE ORAÇÃO SÃO AGORA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JABOATÃO
por pedro — publicado 03/06/2019 — última modificação 05/06/2019 08h23
Projeto de Lei 008/2019 apresentado e aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores, hoje (03), transformou os Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Patrimônio Imaterial de Jaboatão dos Guararapes. O autor da proposta é o líder da Bancada Evangélica, vereador Irmão Fabinho. A partir de agora, o dia 03 de abril entra para o calendário oficial do município como o Dia do Círculo de Oração.
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Arquivo PDF document CMJG - Regimento Interno_Ed1.pdf
por admin — última modificação 29/11/2024 09h01
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Solicitação COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
por Benilda Angelina — última modificação 13/06/2023 12h08
Olá gostaria de informar que alguns cobradores do transporte complementar de Jaboatão, especificamente linha 041 de Jaboatão/barra de jangada cobram passagem integral dos estudantes argumentando que a carteira é valida só de Segunda a Sábado. Hoje ao me recusar a pagar a passagem inteira, fui informada que teria que descer do micro-ônibus a noite na estrada muribeca/marcos freire sentido vila rica, argumentei que não fazia sentido uma mulher descer na estrada escura e por ter seu direito de estudante negado, foi muito constrangedor. Alguns passageiros ficaram ao meu favor falando do absurdo da situação por causa de 2,00 e o cobrador a principio informou que não aceitaria o meu dinheiro de 2,0 e só depois que viu que eu não desceria pediu o valor. O motorista estacionou no posto em frente a IBCJ aproximadamente 18:25, onde eu desci. Gostaria de um retorno, confirmando a gratuidade em todos os dias para o estudante pois preciso imprimir e andar com ele na bolsa para não passar por esse tipo de situação inadmissível novamente. Aprendi com essa lei o meu direito mas eles ainda insistem em olhar estranho para idosos e estudantes quando estão no transporte, e alguns ainda soltam comentários constrangedores não sei que cultura é esse entre os cobradores dessas vans para agirem de tal maneira, é revoltante. Art. 3º Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados nas escolas de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior das instituições de ensino das redes públicas e particulares de todo território nacional o pagamento de meia entrada (50% por cento) do valor efetivamente cobrado pela passagem no Transporte Público de Passageiros em todo Território do Município do Jaboatão dos Guararapes. Parágrafo Único - O benefício em tela tem como referência jurídica o disposto na Lei Estadual nº 10.859 de 1993, sendo que os Estudantes beneficiários desta Lei Municipal deverão portar e apresentar suas respectivas Carteiras identificadoras, emitidas conforme o disposto no Art. 2º da Lei Estadual nº 10.859/93, no momento em que se utilizarem do transporte público.
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COMEÇA VOTAÇÃO DA LDO 2021
por pedro — publicado 27/08/2020 — última modificação 28/08/2020 08h04
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão plenária extraordinária, na manhã de hoje (27), para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2021. O plano é responsável por orientar/planejar os investimentos que serão realizados pela Prefeitura no próximo ano.
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COMISSÕES DA CÂMARA ANALISAM PPA 2022-2025
por pedro — publicado 05/10/2021
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. O projeto atende determinação das constituições Federal e Estadual, além da Lei Orgânica do Município. Após ser lido em plenário hoje (05), a proposta seguiu para análise das comissões da Casa Vidal de Negreiros.
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COMPESA TERÁ QUE EXPLICAR BURAQUEIRA EM CANDEIAS
por pedro — publicado 07/05/2018
Ninguém discute os benefícios que obras de saneamento proporcionam à população, principalmente em uma cidade carente deste serviço como Jaboatão. Entretanto, os transtornos que vêm sendo causados pela Compesa no bairro de Candeias estão enfurecendo os moradores. As queixas foram levadas ao plenário hoje (07) pelo vereador Marlus Costa, que promete ampliar a fiscalização sobre a empresa por conta do não cumprimento da legislação municipal referente à manutenção das vias públicas.
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