-
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
por Benilda Angelina
—
última modificação
07/06/2024 08h49
Prezada(o),
Gostaria de solicitar esclarecimentos referente a taxa de Custeio do Serviço de Iluminação Pública, segundo descrias a seguir:
1) Quais as taxas aplicadas para cálculo da taxa de iluminação publica de Jaboatão com base na LEI Nº 188, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002?
2) Como é aplicado a atualização dos valores para consumidor residencial, conforme valores a seguir (I - consumidores exclusivamente residenciais):
a) 0 a 30 kwh, é isento do pagamento da contribuição;
b) 31 a 50 kwh, R$ 1,05 (um real e cinco centavos);
c) 51 a 100 kwh, R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos);
d) 101 a 150 kwh, R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos);
e) 151 a 300 kwh, R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos);
f) 301 a 500 kwh, R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos);
g) 501 a 1000 kwh, R$ 19,96 (dezenove reais e noventa e seis centavos);
h) 1001 a 2000 kwh, R$ 29,91 (vinte e nove reais e noventa e um centavos);
i) 2001 a 5000 kwh, R$ 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos);
3) Onde é disponibilizado (site) a atualização desses valores?
Atenciosamente,
Anderson Araujo
Localizado em
Ouvidoria
-
DEBATE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUOU HOJE NA CÂMARA
-
por pedro
—
publicado
20/02/2018
A audiência pública para prestação de contas dos investimentos em saúde realizados no ano passado pela Prefeitura de Jaboatão continuou repercutindo no plenário da Câmara durante a sessão plenária de hoje (20). Após o relatório apresentado ontem pelos técnicos da Secretaria de Saúde os vereadores debateram os avanços e as necessidades de melhoria nos serviços prestados à população.
Localizado em
Conteúdo raiz
-
Descumprimento de lei orgânica
-
por Benilda Angelina
—
última modificação
11/03/2024 12h29
Venho por meio desta solicitar que a comissão de educação faça visitas as unidades de ensino afim de constatar o descumprimento da lei orgânica do município que estabelece em seu parágrafos único que os hinos cívicos devem ser executado antes da entrada dos alunos nas unidades, públicas e privada desse município a secretária de educação encaminhou no último dia 28/02/24 ofício de número 03/24 a direção dessas unidades afim de orientar a gestão escolar quanto ao cumprimento da lei porém essa ação parece não ser suficiente, entendendo que essa função de fiscalizar a lei é de interesse dessa casa solicito a devida atenção.
Localizado em
Ouvidoria
-
DIA DO COVEIRO VAI VIRAR LEI
-
por pedro
—
publicado
31/08/2018
—
última modificação
01/09/2018 20h52
Por iniciativa do vereador Messias Meu Povo os profissionais que trabalham nos cemitérios atuando no sepultamento dos mortos - popularmente conhecidos como coveiros - ganharão um dia para chamar de seu. Projeto de lei neste sentido está em tramitação na Casa Vidal de Negreiros para que o dia 03 de novembro seja oficializado como Dia Municipal do Coveiro.
Localizado em
Conteúdo raiz
-
DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
-
por pedro
—
publicado
05/08/2019
—
última modificação
06/08/2019 09h07
O vereador Marlus Costa apresentou, hoje (05), projeto de lei que cria, no âmbito de Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Corretor de Imóveis. A atividade emprega milhares de pessoas na cidade e tem importância econômica para o seu desenvolvimento. A proposta foi aprovada em primeira votação e continua em tramitação.
Localizado em
Conteúdo raiz
-
DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
-
por pedro
—
publicado
10/10/2017
—
última modificação
11/10/2017 08h50
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou uma homenagem aos Guardas Municipais durante a sessão plenária de hoje (10) pela passagem do seu dia. A data foi instituída através da Lei Federal 12.066, promulgada no dia 10 de outubro de 2009 pelo então presidente da República em exercício, à época, José de Alencar, que criou o Dia Nacional da Guarda Municipal.
Localizado em
Conteúdo raiz
-
Elaboração de projeto de lei
-
por Benilda Angelina
—
última modificação
06/07/2023 11h37
Venho através desta sugerir que algum parlamentar dessa casa crie um projeto de lei que impeça que o poder executivo inaugure obras inacabadas, não são poucas as obras no município que são inaugurada sem está totalmente concluídas e após a inauguração a sua importância de conclusão é diminuída portanto como a principal função dessa casa é de fiscalizar o poder executivo venho aqui deixar essa sugestão.
Localizado em
Ouvidoria
-
EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO
-
por pedro
—
publicado
22/10/2018
Um grande ato em defesa da vida será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, na próxima quarta-feira (24), a partir das 11h. Igrejas, entidades médicas, grupos de voluntários e organizações não governamentais diversas estarão unidas para participar da Sessão Solene em “Homenagem e Defesa da Vida”, promovida pelo vereador Marlus Costa.
Localizado em
Conteúdo raiz
-
Emendas Parlamentares 01-05_2023.pdf
-
por filipe
—
última modificação
22/10/2024 16h57
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Emendas Impositivas Parlamentares
/
Emendas Parlamentares 2023
-
Emendas Parlamentares 06-10_2023.pdf
-
por filipe
—
última modificação
22/10/2024 16h57
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Emendas Impositivas Parlamentares
/
Emendas Parlamentares 2023