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Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 139-143_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 144-152_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 153-157_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 158-164_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 165-167_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares 168-169_2023.pdf
por filipe última modificação 22/10/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / Emendas Impositivas Parlamentares / Emendas Parlamentares 2023
ESTADO LAICO GERA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES
por pedro publicado 03/02/2017 última modificação 04/02/2017 09h07
Por ter sido considerada matéria inconstitucional, a lei 1.281/2016, que instituía o “estímulo à prática de culto religioso nas escolas de Jaboatão dos Guararapes”, foi revogada em votação realizada hoje (03), no plenário da Câmara. A lei havia sido aprovada em maio do ano passado, mas pelo fato de a Constituição Brasileira considerar o “Estado laico”, verificou-se o conflito com o que estabelece a Carta Magna e a lei foi revogada. Apesar disto, o tema provocou um debate entre os vereadores.
Localizado em Conteúdo raiz
Window Estatuto do Servidor Municipal
por filipe publicado 19/07/2024 — registrado em: , , ,
Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Solicitação estatuto do servidor público municipal do jaboatão dos guararapes LEI MUNICIPAL Nº 224/1996
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 14h08
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação estatuto do servidor público municipal do jaboatão dos guararapes LEI MUNICIPAL Nº 224/1996
por filipe última modificação 24/10/2024 16h26
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado. Se possível, o envio também pode ser realizado para o e-mail cadastrado? At.te,
Localizado em Ouvidoria