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JABOATÃO TERÁ SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO
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por pedro
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publicado
07/12/2021
A partir de 2022, a cidade de Jaboatão passará a ter, em seu calendário oficial, uma semana dedicada à realização de campanhas de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Projeto de lei neste sentido foi apresentado pela vereadora Maria Jacinta. De acordo com ela, o trabalho deverá ser realizado anualmente na semana de 02 e 08 de abril.
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JABOATÃO TERÁ SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL
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por pedro
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publicado
16/04/2018
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última modificação
17/04/2018 10h24
As comissões permanentes de Justiça e Redação; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes emitiram parecer favorável à tramitação do projeto de lei 051/2017, de autoria do vereador Tadeu César Barbosa Cavalcanti Santiago, que prevê a criação da Semana de Proteção aos Animais no âmbito do município. O projeto segue agora para apresentação e votação em plenário.
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JABOATÃO VAI IMPLANTAR PROJETO "ESCOLA CIDADÃ" EM 2024
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por pedro
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publicado
12/12/2023
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última modificação
13/12/2023 09h03
A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei 034/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui na cidade o Programa Escola Cidadã, na Rede Pública de Ensino.
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JABOATONENSES PODERÃO PAGAR IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
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por pedro
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publicado
19/11/2019
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última modificação
20/11/2019 19h57
Uma boa notícia para os cidadãos jaboatonenses, que, como a maior parte do povo brasileiro, faz uma verdadeira “ginástica financeira” para conseguir pagar as contas em dia e manter o equilíbrio do orçamento familiar. A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a fim de viabilizar o pagamento de impostos por meio de cartões de crédito e débito.
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JANEIRO BRANCO PARA PREVENIR DOENÇAS MENTAIS
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por pedro
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publicado
07/03/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (07) projeto de lei que cria a Campanha Janeiro Branco. O objetivo do movimento é criar um ambiente de debate sobre as questões relativas à saúde mental no âmbito do município, envolvendo a sociedade civil organizada.
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JORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
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por pedro
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publicado
13/09/2023
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.
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JUDEUS PROMOVEM ATO PELA TOLERÂNCIA
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por pedro
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publicado
31/03/2017
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última modificação
01/04/2017 17h21
Ao longo da história da humanidade foram registrados inúmeros períodos de intolerância, discriminação e ódio. O povo judeu foi vitima dessas questões, ora sendo escravizado, oprimido, perseguido ou até sendo lhe negado o direito mais elementar de exercer livremente a sua religiosidade. Para relembrar estes episódios a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão solene na manhã de hoje (31), promovida pela Associação Sefardita de Pernambuco.
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L.A.I
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por Benilda Angelina
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última modificação
18/05/2023 12h17
Venho através desta informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte da secretaria de transito e transporte do município
o pedido de acesso a informação de numero 26398 realizado no dia 19/03/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
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Ouvidoria
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L.A.I
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por Benilda Angelina
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última modificação
10/07/2023 09h44
Venho através desta ,mais uma vez informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte desse vez da secretaria de saúde do município o pedido de acesso a informação de numero 27084 realizado no dia 29/05/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta, solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
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Ouvidoria
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LC 12 2011.pdf
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por Benilda Angelina
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24/10/2024 16h59
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Ouvidoria
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Lei nº Lei Complementar Municipal n° 04/2008, alterada pelas LC Municipal nº 12/2011, 14/20112 e 24/2016 e outras mais recentes
