Jaboatão dos Guararapes

Legislação sobre ruído: por Benilda Angelina — última modificação 10/12/2024 09h38
Gostaria de saber qual a lei e o procedimento (além de chamar a polícia) a ser tomado referente a ruído em Jaboatão, que é gerado em empreendimentos (espaços), que são alugados para eventos. O ruído tem tirado a paz da população do entorno. Além da utilização de holofotes direcionados para árvores, podendo prejudicar animais. Qual o procedimento a ser tomado?
Localizado em Ouvidoria
LEI 1.309: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
LEI 1.309.2017: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
LEI 1.438-2019: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Pedido de lei
LEI 086-94: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Obtenção cópia de lei
LEI 1360: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / solicitação de lei municipal
Lei 1360/2018: por Benilda Angelina — última modificação 31/10/2024 10h48
Prezados bom dia por gentileza vocês poderiam mim enviar a lei 1360/20181?
Localizado em Ouvidoria
LEI 1445-2020: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de legislação
LEI COLOCA FIBROMIALGIA NO CENTRO DOS DEBATES EM JABOATÃO: por pedro — publicado 12/05/2022 — última modificação 10/05/2022 16h57
Uma doença que afeta principalmente mulheres e que a população ainda precisa conhecer. Estamos falando da fibromialgia, que a partir da aprovação da lei 02/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Adeildo da Igreja, instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, integrando o calendário oficial do município. O objetivo da lei é fazer com que instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
Localizado em Conteúdo raiz
Lei Complementar 4 2008 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h59
Localizado em Ouvidoria / Lei nº Lei Complementar Municipal n° 04/2008, alterada pelas LC Municipal nº 12/2011, 14/20112 e 24/2016 e outras mais recentes

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