Jaboatão dos Guararapes

Lei de acesso a informação: por Benilda Angelina — última modificação 29/01/2024 12h24
Venho através desta denunciar o não cumprimento de lei de acesso a informação solicitei através da ouvidoria do município acesso a informação a respeito dos valores investido pelo poder executivo a respeito da caravana de natal porém não foi disponibilizado a informação o pedido de número 29358 foi realizado no dia 20 de dezembro de 2023 e até hoje não foi respondido, ressalto que a lei define como prazo 30 dias para respostas.
Localizado em Ouvidoria
Lei de contingenciamento: por Benilda Angelina — última modificação 25/11/2019 09h17
Gostaria que me fosse disponibilizada a lei de contingenciamento, referente a redução do horário de trabalho dos servidores do executivo municipal.
Localizado em Ouvidoria
LEI DIZ QUE BANCOS DEVEM TER VIGILÂNCIA 24 HORAS: por pedro — publicado 07/04/2017 — última modificação 10/04/2017 20h31
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou hoje (07) projeto de lei do vereador Carlos André que obriga os bancos situados em Jaboatão a ter vigilantes armados durante as 24 horas do dia no interior das agências. Na justificativa o parlamentar informa que as explosões de caixas eletrônicos aumentaram desde que os estabelecimentos decidiram abolir o sistema de vigilância ininterrupta por alarmes. O projeto segue agora para sanção, ou não, do prefeito Anderson Ferreira.
Localizado em Conteúdo raiz
LEI ELEITORAL: PUBLICAÇÕES EM MÍDIAS SOCIAIS DA CÂMARA SÃO SUSPENSAS: por paulotavares — publicado 05/07/2024 — última modificação 19/07/2024 10h14
Em virtude das restrições da legislação eleitoral (Lei Federal nº 9.504, de 1997), as publicações nas redes sociais e na página de notícias da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes ficarão suspensas a partir deste sábado (6).
Localizado em Conteúdo raiz
LEI GARANTE EXAME DE DNA PARA MÃES CARENTES: por daniloarodrigues — publicado 22/11/2016 — última modificação 23/11/2016 12h13
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou projeto de lei que vai permitir a realização de exames de DNA gratuito para a população de baixa renda do município. A inciativa é do vereador Sargento Sampaio e beneficiará mulheres que precisam do exame para comprovar a paternidade dos seus filhos e assim garantir os direitos das crianças cujos pais biológicos se recusam a reconhecer.
Localizado em Conteúdo raiz
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 13 ANOS: por pedro — publicado 12/08/2019
A Lei Maria da Penha completou 13 anos em vigor no Brasil, no último dia 07 de agosto. A data foi lembrada durante a reunião plenária da Câmara, na manhã de hoje (12), pelo vereador Pastor Joselito. “Apesar da lei, ainda precisamos evoluir muito neste quesito de proteção às mulheres”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Conteúdo raiz
Lei Municipal 337/2009: por daniloarodrigues — última modificação 22/10/2024 15h46
Localizado em Transparência / Controle Interno
Lei Municipal 947-2013.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Lei Municipal 1039-2014 scan.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Lei Municipal 1039-2014.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 90

Resultado da busca por lei