Jaboatão dos Guararapes

Lei Municipal 1152-2014.pdf: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Lei Municipal n° 1.349/2018: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 08h56
A Lei Municipal n° 1.349/2018 ainda está em vigor? Caso não, há alguma lei que prevê a gratuidade de acesso a eventos culturais e artísticos por guardas municipais e agentes de trânsito do município?
Localizado em Ouvidoria
Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973: por Benilda Angelina — última modificação 28/06/2022 11h58
Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973, não está disponível para acesso on line, que vai até o ano de 2016, razão pela qual solicitamos disponibilizar o texto integral da mesma, quer por cópia, link, pdf, texto, imagem ou qualquer outro meio que permita visualizar seu conteúdo integral.
Localizado em Ouvidoria
Lei municipal sobre a GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O IDOSO: por Benilda Angelina — última modificação 08/01/2020 12h55
Prezado Senhores, boa tarde! Há alguma lei municipal aprovada pela Câmara Municipal do Vereadores, no município de Jaboatão dos Guararapes, quanto a GRATUIDADE dos IDOSOS em viajar nos transportes coletivos?
Localizado em Ouvidoria
lei n 16-73.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Lei N 247 - 96.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
lei n 936 - 2013: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Municipais
lei n 936 - 2013.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas
lei n 1209 - 2015: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Municipais
lei n 1209 - 2015 (1).pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Leis Atualizadas

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