Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Jaboatão dos Guararapes
Portal da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Legislações e Leis
Atividade Legislativa
Conteúdo raiz
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
898
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 1152-2014.pdf
por
Marcio Maciel
—
última modificação
24/10/2024 16h57
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
Lei Municipal n° 1.349/2018
por
Benilda Angelina
—
última modificação
06/12/2024 08h56
A Lei Municipal n° 1.349/2018 ainda está em vigor? Caso não, há alguma lei que prevê a gratuidade de acesso a eventos culturais e artísticos por guardas municipais e agentes de trânsito do município?
Localizado em
Ouvidoria
Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973
por
Benilda Angelina
—
última modificação
28/06/2022 11h58
Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973, não está disponível para acesso on line, que vai até o ano de 2016, razão pela qual solicitamos disponibilizar o texto integral da mesma, quer por cópia, link, pdf, texto, imagem ou qualquer outro meio que permita visualizar seu conteúdo integral.
Localizado em
Ouvidoria
Lei municipal sobre a GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O IDOSO
por
Benilda Angelina
—
última modificação
08/01/2020 12h55
Prezado Senhores, boa tarde! Há alguma lei municipal aprovada pela Câmara Municipal do Vereadores, no município de Jaboatão dos Guararapes, quanto a GRATUIDADE dos IDOSOS em viajar nos transportes coletivos?
Localizado em
Ouvidoria
lei n 16-73.pdf
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Lei N 247 - 96.pdf
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Leis Atualizadas
lei n 936 - 2013
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Leis Municipais
lei n 936 - 2013.pdf
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Leis Atualizadas
lei n 1209 - 2015
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Leis Municipais
lei n 1209 - 2015 (1).pdf
por
Benilda Angelina
—
última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
/
Leis Atualizadas
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
32
33
34
[
35
]
36
37
38
...
90