Jaboatão dos Guararapes

Projeto de Lei Executivo 020-2018 (LOA)-Parte 1.pdf: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / PODER EXECUTIVO / 2018
solicitação de lei municipal: por Benilda Angelina — última modificação 26/12/2022 11h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em Ouvidoria
VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES: por pedro — publicado 06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
Localizado em Conteúdo raiz
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/08/2024 11h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI DAS FILAS NOS BANCOS NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA: por daniloarodrigues — publicado 10/11/2015 — última modificação 18/11/2015 08h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação da lei Grat 134/1991: por Benilda Angelina — última modificação 08/12/2022 11h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em Ouvidoria
Lei de contingenciamento: por Benilda Angelina — última modificação 25/11/2019 09h17
Gostaria que me fosse disponibilizada a lei de contingenciamento, referente a redução do horário de trabalho dos servidores do executivo municipal.
Localizado em Ouvidoria
Lei-ordinaria-780-2012-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
L.A.I: por Benilda Angelina — última modificação 18/05/2023 12h17
Venho através desta informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte da secretaria de transito e transporte do município o pedido de acesso a informação de numero 26398 realizado no dia 19/03/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em Ouvidoria
Solicitação da Lei Municipal 1309/2017: por Benilda Angelina — última modificação 16/12/2022 08h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria

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