Jaboatão dos Guararapes

Lei Ordinária 1561 2023 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 10/12/2024 09h27
Localizado em Ouvidoria / Legislação sobre ruído
PROJETO DE LEI 010-2024: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 17h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / PODER EXECUTIVO / 2024
Lei Ordinária 552 2011 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h59
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - Lei Municipal nº 552, de 04 de janeiro de 2011.
Lei Municipal n° 1.349/2018: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 08h56
A Lei Municipal n° 1.349/2018 ainda está em vigor? Caso não, há alguma lei que prevê a gratuidade de acesso a eventos culturais e artísticos por guardas municipais e agentes de trânsito do município?
Localizado em Ouvidoria
Lei-ordinaria-430-2010-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h57
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
LEI QUE PROÍBE CRIAÇÃO DE CÃO PITBULL DEVE SER REVISADA: por pedro — publicado 07/12/2020
O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, se reuniu, hoje (07), com criadores de cães da raça pitbull para avaliar a necessidade de readequação da Lei 0225/2008, que proíbe a criação de animais desta raça no âmbito do município. Os proprietários dos canis foram levados à Câmara pelo vereador Daniel Alves.
Localizado em Conteúdo raiz
Descumprimento de lei orgânica: por Benilda Angelina — última modificação 11/03/2024 12h29
Venho por meio desta solicitar que a comissão de educação faça visitas as unidades de ensino afim de constatar o descumprimento da lei orgânica do município que estabelece em seu parágrafos único que os hinos cívicos devem ser executado antes da entrada dos alunos nas unidades, públicas e privada desse município a secretária de educação encaminhou no último dia 28/02/24 ofício de número 03/24 a direção dessas unidades afim de orientar a gestão escolar quanto ao cumprimento da lei porém essa ação parece não ser suficiente, entendendo que essa função de fiscalizar a lei é de interesse dessa casa solicito a devida atenção.
Localizado em Ouvidoria
Lei Complementar 39 2021 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação Municipal
LEI VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: por pedro — publicado 03/05/2017
O vereador Nando Ceres apresentou um projeto de lei que, caso venha a ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira, vai ajudar a população a fiscalizar a presença de médicos e outros profissionais de saúde em plantões nos hospitais e outras unidades de saúde da rede municipal. A proposta obriga estes locais a fixar em local visível ao público o nome dos profissionais escalados e os respectivos horários de trabalho.
Localizado em Conteúdo raiz
lei n 1334 - 2017.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 90

Resultado da busca por lei