Jaboatão dos Guararapes

lei n 1265 - 2016.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 24/10/2024 16h59
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação Municipal
Lei nº Lei Complementar Municipal n° 04/2008, alterada pelas LC Municipal nº 12/2011, 14/20112 e 24/2016 e outras mais recentes: por Benilda Angelina — última modificação 23/08/2024 10h35
Prezados, Solicito cópia das Leis Complementares Municipal n° 04/2008, alterada pelas LC Municipal nº 12/2011, 14/20112 e 24/2016. E demais leis que atualizaram e que versem sobre o valor mínimo para ajuizamento de ações referentes ao débito tributário. Além disso, solicito sigilo dos meus dados pessoais fornecidos para este pedido de acesso a informação.
Localizado em Ouvidoria
JABOATONENSES PODERÃO PAGAR IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO: por pedro — publicado 19/11/2019 — última modificação 20/11/2019 19h57
Uma boa notícia para os cidadãos jaboatonenses, que, como a maior parte do povo brasileiro, faz uma verdadeira “ginástica financeira” para conseguir pagar as contas em dia e manter o equilíbrio do orçamento familiar. A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a fim de viabilizar o pagamento de impostos por meio de cartões de crédito e débito.
Localizado em Conteúdo raiz
ATA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / SESSÕES 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
Funcionario devendo pensão alimentícia: por Benilda Angelina — última modificação 16/01/2024 09h20
Eu me chamo Jussara Fernanda de Oliveira pessoa nunes, vocês tem um funcionário chamado Manoel José Silva, estou com a folha da ordem de execução de alimentos, pedido feito pelo juíz há três meses, e ainda não foi encaminhado a pensão alimentícia e está em atraso em descumprimento a lei. A prefeitura municipal pode fazer o desconto em folha para o exercício legal da lei como demanda o juíz da vara da família? Posso entrar diretamente em contato comuniquem para resolver isso?
Localizado em Ouvidoria
011/2010: por daniloarodrigues — última modificação 22/10/2024 15h46
Disciplina procedimentos para realização de inventário físico de bens móveis do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Controle Interno
ATA 39° REUNIÃO ORDINÁRIA: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / SESSÕES 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO: por pedro — publicado 29/08/2019 — última modificação 30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.
Localizado em Conteúdo raiz
ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / SESSÕES 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/10/2015 15h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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