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[Arquivo] Estatuto Servidor
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por filipe
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última modificação
22/10/2024 15h45
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Meia passagem aos domingos
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por Benilda Angelina
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última modificação
12/06/2024 09h36
Bom dia.
Gostaria de saber se existe alguma lei que regula meia passagem aos domingos e feriados, pois alguma microônibus de diversas linhas de Jaboatão não estão aceitando meia passagem mesmo mediante a apresentação de carteirinha de estudante aos domingos e feriados.
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Ouvidoria
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OUVIDORIA DA CÂMARA AMPLIA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
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por pedro
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publicado
06/02/2019
Dentro do princípio da transparência e com o objetivo de estimular cada vez mais a participação dos cidadãos jaboatonenses no cotidiano do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes disponibiliza o serviço de Ouvidoria para repassar à população informações sobre o funcionamento da Casa, além de receber críticas e sugestões a respeito da cidade.
Localizado em
Conteúdo raiz
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BRASIL COMEMORA O DIA DO VEREADOR HOJE (01)
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por pedro
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publicado
01/10/2019
Instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984, o Dia do Vereador é comemorado em todo Brasil na data de hoje (01.10). Em nome de todos os representantes da Câmara de Jaboatão, o presidente da Casa emitiu o seguinte comunicado - que ressalta a importância dos parlamentares municipais para a democracia..
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Conteúdo raiz
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LEI COMPLEMENTAR 40 2021.pdf
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por Benilda Angelina
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última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Legislação Municipal
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LEI COMPLEMENTAR 40 2021.pdf
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por Benilda Angelina
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última modificação
24/10/2024 16h58
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Legislação
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Legislação Municipal Atualizada
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por Benilda Angelina
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última modificação
08/08/2024 09h59
Ola, Bom Dia
Tendo em vista, que procurei nos portais oficiais do Município e não encontrei, solicito para fins de estudos para o concurso da GCM de Jaboatão dos Guarapés, o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 225/1996 e alterações).
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Ouvidoria
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ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Italo Vicente
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última modificação
22/10/2024 16h46
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Atividade Legislativa
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…
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SESSÕES 2024
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SESSÕES ORDINÁRIAS
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JORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
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por pedro
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publicado
13/09/2023
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.
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Leis atualizadas
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por Benilda Angelina
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última modificação
24/10/2024 16h43
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024.
Localizado em
Ouvidoria
