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Arquivo [Arquivo] Estatuto Servidor
por filipe última modificação 22/10/2024 15h45
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Solicitação Meia passagem aos domingos
por Benilda Angelina última modificação 12/06/2024 09h36
Bom dia. Gostaria de saber se existe alguma lei que regula meia passagem aos domingos e feriados, pois alguma microônibus de diversas linhas de Jaboatão não estão aceitando meia passagem mesmo mediante a apresentação de carteirinha de estudante aos domingos e feriados.
Localizado em Ouvidoria
OUVIDORIA DA CÂMARA AMPLIA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
por pedro publicado 06/02/2019
Dentro do princípio da transparência e com o objetivo de estimular cada vez mais a participação dos cidadãos jaboatonenses no cotidiano do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes disponibiliza o serviço de Ouvidoria para repassar à população informações sobre o funcionamento da Casa, além de receber críticas e sugestões a respeito da cidade.
Localizado em Conteúdo raiz
BRASIL COMEMORA O DIA DO VEREADOR HOJE (01)
por pedro publicado 01/10/2019
Instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984, o Dia do Vereador é comemorado em todo Brasil na data de hoje (01.10). Em nome de todos os representantes da Câmara de Jaboatão, o presidente da Casa emitiu o seguinte comunicado - que ressalta a importância dos parlamentares municipais para a democracia..
Localizado em Conteúdo raiz
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 40 2021.pdf
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 40 2021.pdf
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Legislação
Solicitação Legislação Municipal Atualizada
por Benilda Angelina última modificação 08/08/2024 09h59
Ola, Bom Dia Tendo em vista, que procurei nos portais oficiais do Município e não encontrei, solicito para fins de estudos para o concurso da GCM de Jaboatão dos Guarapés, o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 225/1996 e alterações).
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / / SESSÕES 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
JORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
por pedro publicado 13/09/2023
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.
Localizado em Conteúdo raiz
Solicitação Leis atualizadas
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 16h43
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024.
Localizado em Ouvidoria