Resultado da busca por lei

899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Acesso à Legislação
por Benilda Angelina última modificação 05/08/2024 11h20
Bom dia! Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Acesso à Legislação
por Benilda Angelina última modificação 05/08/2024 11h21
Bom dia! Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Plano Diretor
por Marcio Maciel última modificação 22/12/2020 10h51
Olá, de acordo com o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, o plano diretor de Jaboatão deverá passar por uma revisão a cada cinco anos e sendo dez anos o seu prazo de contemplação. Nosso último plano diretor data de 2008, dito isto, gostaria de saber onde encontro informações sobre as duas revisões nesses doze anos e informações sobre a votação do novo plano diretor, como não encontrei nada no site, acredito que vocês possam me passar a informação.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Plano Diretor
por Marcio Maciel última modificação 22/12/2020 10h53
Olá, de acordo com o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, o plano diretor de Jaboatão deverá passar por uma revisão a cada cinco anos e sendo dez anos o seu prazo de contemplação. Nosso último plano diretor data de 2008, dito isto, gostaria de saber onde encontro informações sobre as duas revisões nesses doze anos e informações sobre a votação do novo plano diretor, como não encontrei nada no site, acredito que vocês possam me passar a informação.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream ATA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / / SESSÕES 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
Solicitação Boa tarde, o estatuto do servidor está desatualizado
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 16h37
Gostaria de ter acesso ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, LEI Nº 224/1996, com as alterações mais recentes feitas por meio das seguintes leis: 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013, 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024, visto que no site oficial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e na página do JaboatãoPrev o estatuo se encontra desatualizado.
Localizado em Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
por pedro publicado 26/12/2022 última modificação 26/12/2022 09h06
O Presente relatório expõe as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes no ano de 2022, indicando as manifestações dos cidadãos e consolidando as informações. Com base nelas, apontar falhas e as melhorias na prestação de serviços públicos ao Cidadão. Clique aqui para visualizar na íntegra.
Localizado em Conteúdo raiz
O que é o Regimento Interno?
por filipe publicado 01/07/2024 última modificação 29/11/2024 09h03
Entenda o que é o Regimento Interno e qual a sua função.
Localizado em Sobre a Câmara
RELATÓRIO 2023 SOBRE AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA CÂMARA
por pedro publicado 28/12/2023 última modificação 28/12/2023 10h47
Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes no ano de 2023. Ele indica as manifestações dos cidadãos e consolida as informações.
Localizado em Conteúdo raiz
Arquivo 006/2010
por daniloarodrigues última modificação 22/10/2024 15h46
Estabelece normas e procedimentos necessários para segregar as funções relativas ao controle dos documentos e informações cadastrais dos servidores e à elaboração da folha de pagamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno