Resultado da busca por lei

898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
NENECA DO PISTON QUER NOVO PARQUE MUNICIPAL EM CAVALEIRO
por pedro publicado 18/06/2021
O vereador Neneca do Piston (PL ) apresentou uma indicação solicitando à Administração Municipal que elabore projeto de lei para doação ou cessão de uso do terreno da antiga FEBEM, em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, a fim de que o mesmo seja transformado em um parque municipal.
Localizado em Conteúdo raiz
CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA CRIAR COMISSÕES
por pedro publicado 11/01/2021 última modificação 12/01/2021 07h34
A Câmara de Vereadores de Jaboatão realizará mais duas sessões extraordinárias – sem ônus para os cofres públicos – a fim de aprovar o projeto de lei 001/2021, que trata da constituição da composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa Vidal de Negreiros para o biênio 2021-2022.
Localizado em Conteúdo raiz
Arquivo Portaria nº 069/2016
por daniloarodrigues última modificação 22/10/2024 15h46
Localizado em Transparência / Portarias
Arquivo PDF document TodososExtratodeContratoseAditivos2023.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA NOVOS HABITACIONAIS
por daniloarodrigues publicado 04/10/2016 última modificação 07/10/2016 10h04
Após votação em plenário a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes encaminhou hoje (04) ao Poder Executivo o projeto de Lei 013/2016 que cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Muribeca. A partir da delimitação e doação daquele terreno, e aprovação pela Câmara, o local deverá receber o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, destinado às famílias que moravam no Conjunto Muribeca – interditado sob rosco de desmoronamento.
Localizado em Conteúdo raiz
Arquivo PDF document copy_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document LOA 2023.pdf
por Benilda Angelina última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Planejamento Orçamentário
SÍNDROME DE DOWN E FIBROMIALGIA NA PAUTA DA CÂMARA
por pedro publicado 06/05/2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (06), projetos do vereador Wando de Zé Bom que tratam da conscientização sobre duas questões relativas à saúde da população: a síndrome de down e a fibromialgia.
Localizado em Conteúdo raiz
CÂMARA VOTA PRORROGAÇÃO DE PLANO DE ESPECIAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS
por pedro publicado 14/06/2023 última modificação 15/06/2023 06h50
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (14), em regime de urgência, o projeto de lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Especial de Débitos Tributários, que popularmente é chamado de REFIS. Outros oito projetos foram lidos e votados pelos parlamentares. Agora as propostas seguem para análise nas comissões temáticas e retornam para segunda votação na próxima semana.
Localizado em Conteúdo raiz
Arquivo PDF document copy_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos