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Portaria nº 063/2016
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por daniloarodrigues
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última modificação
22/10/2024 15h46
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Transparência
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Portarias
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CÂMARA LEMBRA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E DIA DAS MÃES
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por pedro
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publicado
13/05/2019
Liberdade e amor. Eis os sentimentos predominantes durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (13). Após a leitura das atas e requerimentos, os vereadores foram à tribuna para lembrar o Dia das Mães e a data da assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, que acabou oficialmente com a escravidão no Brasil, em 1888.
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LOA 2018
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por pedro
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publicado
11/10/2017
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13/10/2017 09h14
A Prefeitura de Jaboatão enviou para a Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A peça, que estima as receitas e despesas do município, é considerada um dos projetos mais importantes a serem votados pelos vereadores. Por conta disso, os parlamentares estarão estudando a proposta até o dia 30 de outubro, data limite para apresentação e inclusão de emendas ao projeto.
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Portaria nº 067/2016
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por daniloarodrigues
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última modificação
22/10/2024 15h46
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Portarias
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Portaria nº 064/2016
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por daniloarodrigues
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22/10/2024 15h46
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Portaria nº 066/2016
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por daniloarodrigues
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22/10/2024 15h46
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CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
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por Benilda Angelina
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22/11/2022 10h57
O Concurso aberto somente contemplou os pedidos de isenção de taxa de inscrição por apenas três dias, ou seja, até o dia 21/01/2022, em cristalino afronto ao princípio constitucional da igualdade previsto no caput do art. 5º da Carta Maior.
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)"
O que se tem observado é que quando se tarta de concurso público federal o prazo concedido para solicitação de isenção da taxa de inscrição é o mesmo para todos, ou seja, até o final das inscrições. Veja-se por exemplo os concursos públicos federais realizados pelas bancas Cespe e Fundação Carlos Chagas.
Diante disso, gostaria de solicitar que fosse reconsiderado e retificado o edital para conceder dilação de prazo até o enserramento das inscrições gerais, para que seja facultado a todos os interessados o direito a se inscreverem para o certame em condições de igualdade.
Pede e aguarda deferimento.
Atenciosamente,
Jânio Vidal de Freitas
Bacharel em direito
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Ouvidoria
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Portaria nº 062/2016
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por daniloarodrigues
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22/10/2024 15h46
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Portarias
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2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar | A Nova Lei Nº 14.230/21 | Instituto Negócios Públicos
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por Benilda Angelina
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22/03/2022 11h56
Olá!
O Instituto Negócios Públicos apresenta o 2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2022, em Curitiba/PR!
O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual, de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual.
Investimento: R$ 4.190,00 por participante.
Estão incluídos neste valor: Inscrição no Seminário e Acesso às Palestras Presenciais em Plenária; Certificado Digital de Conclusão do Treinamento; Material Didático Exclusivo; 03 (três) almoços e 06 (seis) Coffes Breaks; Máscara e Álcool Gel; Material de Apoio Exclusivo (Mochila, Caneta e Squeeze).
Faça já sua inscrição ou solicite uma proposta especial e participe com a Equipe: https://negociospublicos.com.br/processo-administrativo/index.html
Para acessar as certidões atualizadas do Instituto Negócios Públicos e outros documentos relacionados a contratação, clique aqui: https://gnp.negociospublicos.net.br/NP/Comercial/frmEmpresaCertidaoVisualizacao/Documentos?p_idEmpresa=5
Anexa a programação completa do evento.
Atenciosamente,
NAJARAH I. G. DE OLIVEIRA | Consultora Comercial
Telefone:(41) 3778-1884 |Whatsapp: (41) 98774-0822
E-mail: najarah.oliveira@negociospublicos.com.br
Instituto Negócios Públicos
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Ouvidoria
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CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA PAGAMENTO DO "AUXÍLIO DAS CHUVAS" PARA MAIS 706 FAMÍLIAS
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por pedro
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08/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, na manhã de hoje (08), o projeto de lei 029/2022, que permitirá o pagamento do "auxílio emergencial das chuvas" para mais 706 famílias cadastradas que aguardavam a liberação do recurso por parte do Governo do Estado de Pernambuco - o que não aconteceu até a presente data.
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