Jaboatão dos Guararapes

PROJETO PREVÊ NOVA ESTRUTURA PARA O PODER EXECUTIVO: por pedro — publicado 03/02/2021
Com o objetivo de readequar a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira enviou à Câmara Municipal, no último dia 19 de janeiro, o projeto de lei complementar 01/2021. Hoje (03), a proposta foi analisada, votada e aprovada (em primeira votação) pelos vereadores.
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PROJETO PREVÊ PPP PARA ÁREA DE SAÚDE: por pedro — publicado 05/12/2023
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 033/2023 que autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada (PPP), da execução de obras e prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura relativos à modernização, operação e manutenção da Rede de Atenção Primária à saúde na cidade.
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PROJETO QUE REPÕE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO: por pedro — publicado 18/10/2021
O projeto de lei que a Prefeitura de Jaboatão enviou à Câmara de Vereadores propondo a reposição das perdas salarias inflacionárias, relativas ao ano de 2020, foi aprovado em primeira votação na manhã de hoje (18), durante sessão extraordinária na Casa Vidal de Negreiros. Para entrar em vigor, a proposta ainda será submetida novamente ao plenário, na próxima quarta-feira (20), para segunda votação.
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PROJETO REGULARIZA ÁREAS INVADIDAS PERMITINDO COBRANÇA DE IMPOSTOS: por pedro — publicado 03/02/2022
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal seis projetos de lei que promovem adequações na lei de uso do solo e possibilitarão a regularização de áreas públicas que foram invadidas - em alguns casos - há mais de 40 anos. Com a regularização, o Poder Executivo poderá impor compensações e cobrar impostos dos posseiros.
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PROJETOS: por Benilda Angelina — última modificação 01/11/2018 10h52
QUIAS OS PROJETOS DE LEI REFERENTES A EDUCAÇÃO ?
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PROJETOS APROVADOS PELOS VEREADORES MODERNIZAM ESTRUTURA DA PREFEITURA: por pedro — publicado 23/03/2018 — última modificação 24/03/2018 15h59
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou por maioria absoluta de votos nove projetos encaminhados pelo Poder Executivo, durante a sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (23). Todos os projetos aprovados respeitaram os princípios das constituições Federal e Estadual.
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Projetos de Lei: por Italo Vicente — publicado 11/09/2020
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Projetos de lei: por Benilda Angelina — última modificação 17/05/2019 09h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
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projetos de lei executivo: por Italo Vicente — publicado 22/12/2020
Localizado em Atividade Legislativa / ARQUIVOS / 2020
PROJETOS DE LEI LEG: por Italo Vicente — publicado 16/09/2020
Localizado em Atividade Legislativa / ARQUIVOS / 2017

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