Jaboatão dos Guararapes

Projeto de Lei Legislativo 043-2017.pdf: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / PROJETOS DE LEI LEG
Projeto de Lei Legislativo 049-2017.pdf: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / PROJETOS DE LEI LEG
Projeto de Lei Legislativo 051-2017.pdf: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / PROJETOS DE LEI LEG
Projeto de Lei Legislativo 056-2019: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 17h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / PODER LEGISLATIVO / ANO 2019
Projeto de Lei Legislativo 057-2019: por Italo Vicente — última modificação 22/10/2024 17h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / PODER LEGISLATIVO / ANO 2019
Projeto de Lei nº 28/2018: por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h57
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU TAXA POR PERDA DO CARTÃO/TICKET DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
Projeto de lei sobre auxílio saúde: por Benilda Angelina — última modificação 09/05/2023 09h33
Prezado (a), Considerando que o auxílio saúde já é oferecido pelas câmaras municipais da maioria das grandes cidades do país, gostaria de saber se existe projeto de lei, debates ou outras iniciativas legislativas por parte da Câmara Municipal de Jaboatão voltadas para a assistência à saúde de parlamentares e servidores legislativos.
Localizado em Ouvidoria
PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A TRAMITAR NA CÂMARA: por pedro — publicado 03/10/2023
O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, colocou em pauta, hoje (03), o projeto que regulamenta a implementação do piso nacional da enfermagem no âmbito do município. A proposta foi lida e aprovada em primeira votação, devendo voltar ao plenário para a segunda e última votação na quinta-feira (05).
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PROJETO GARANTE ÀS MULHERES DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS: por pedro — publicado 17/08/2023 — última modificação 18/08/2023 07h24
O vereador Wando de Zé Bom apresentou, hoje (17), o projeto de lei 07/2023, que assegura, em âmbito municipal, o direito às mulheres de ter acompanhantes nas consultas médicas. De acordo com o parlamentar, a medida visa diminuir as possibilidades de assédios e abusos nos ambientes de saúde.
Localizado em Conteúdo raiz
PROJETO GELADEIRAOTECA LEVA LITERATURA PARA COMUNIDADES: por daniloarodrigues — publicado 13/04/2016 — última modificação 14/04/2016 08h18
Com o objetivo de ampliar as ações culturais no município oferecendo mais uma opção de acesso à literatura o vereador Sargento Sampaio apresentou, durante a sessão plenária de hoje (13), o Projeto de Lei 024/2016, que institui o Programa Geladeiraoteca em áreas públicas de Jaboatão dos Guararapes. Também conhecido como projeto “Geladeira Cultural” a iniciativa já foi premiada por diversas organizações não-governamentais, inclusive do Exterior.
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