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PROJETO INSTITUI DIA DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO
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por pedro
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publicado
07/11/2023
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última modificação
07/11/2023 22h11
Por iniciativa do vereador Pastor Ginaldo, foi apresentado hoje (07) um projeto de lei que institui o Dia do Sociólogo no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. A proposta tem o objetivo de homenagear estes profissionais, responsáveis por debater e encontrar soluções para os problemas da sociedade.
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PROJETO PREVÊ CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DURANTE A PANDEMIA
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por pedro
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publicado
02/06/2020
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o projeto de lei 09/2020, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações temporárias na cobrança das dívidas de tributos municipais durante a pandemia do Novo Coronavírus. O objetivo é flexibilizar as condições de pagamento com a concessão de descontos em juros e multas.
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PROJETO PREVÊ DIMINUIÇÃO DE CARROÇAS NA CIDADE
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por pedro
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 22h04
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dr Tadeu Veterinário, que prevê a “eliminação gradual” das carroças de tração animal na cidade de Jaboatão provocou acalorados debates durante a sessão plenária de hoje (08), na Câmara. A pedido do vereador Nando Ceres, a proposta deverá ser debatida em outras oportunidades antes de ser votada.
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PROJETO PREVÊ NOVA ESTRUTURA PARA O PODER EXECUTIVO
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por pedro
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publicado
03/02/2021
Com o objetivo de readequar a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira enviou à Câmara Municipal, no último dia 19 de janeiro, o projeto de lei complementar 01/2021. Hoje (03), a proposta foi analisada, votada e aprovada (em primeira votação) pelos vereadores.
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PROJETO PREVÊ PPP PARA ÁREA DE SAÚDE
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por pedro
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publicado
05/12/2023
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 033/2023 que autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada (PPP), da execução de obras e prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura relativos à modernização, operação e manutenção da Rede de Atenção Primária à saúde na cidade.
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PROJETO QUE REPÕE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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por pedro
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publicado
18/10/2021
O projeto de lei que a Prefeitura de Jaboatão enviou à Câmara de Vereadores propondo a reposição das perdas salarias inflacionárias, relativas ao ano de 2020, foi aprovado em primeira votação na manhã de hoje (18), durante sessão extraordinária na Casa Vidal de Negreiros. Para entrar em vigor, a proposta ainda será submetida novamente ao plenário, na próxima quarta-feira (20), para segunda votação.
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PROJETO REGULARIZA ÁREAS INVADIDAS PERMITINDO COBRANÇA DE IMPOSTOS
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por pedro
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publicado
03/02/2022
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal seis projetos de lei que promovem adequações na lei de uso do solo e possibilitarão a regularização de áreas públicas que foram invadidas - em alguns casos - há mais de 40 anos. Com a regularização, o Poder Executivo poderá impor compensações e cobrar impostos dos posseiros.
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PROJETOS
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por Benilda Angelina
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01/11/2018 10h52
QUIAS OS PROJETOS DE LEI REFERENTES A EDUCAÇÃO ?
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PROJETOS APROVADOS PELOS VEREADORES MODERNIZAM ESTRUTURA DA PREFEITURA
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por pedro
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publicado
23/03/2018
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última modificação
24/03/2018 15h59
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou por maioria absoluta de votos nove projetos encaminhados pelo Poder Executivo, durante a sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (23). Todos os projetos aprovados respeitaram os princípios das constituições Federal e Estadual.
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Projetos de Lei
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por Italo Vicente
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publicado
11/09/2020
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Atividade Legislativa
