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por Interlegis — última modificação 22/10/2024 14h38
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Solicitação Saneamento
por Benilda Angelina — última modificação 13/09/2021 11h33
Eu, Antonia Manuela G. C. de Lima, brasileira, residente de Jaboatão dos Guararapes e estudante da Universidade Federal de Pernambuco, venho, por meio deste, solicitar as ações de saneamento aplicadas ao município, já que o mesmo não possui um Plano Municipal de Saneamento Básico. Gostaria de esclarecimentos quanto ao funcionamento dos sistemas abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo ambiental. Trata-se de um pedido de Acesso à Informação previsto na Legislação municipal (Lei 853/2013) e na Lei Federal (12527/2011). Aguardo o retorno e resposta acerca da solicitação
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Saneamento
por Benilda Angelina — última modificação 13/09/2021 11h17
Eu, Antonia Manuela G. C. de Lima, brasileira, residente de Jaboatão dos Guararapes e estudante da Universidade Federal de Pernambuco, venho, por meio deste, solicitar as ações de saneamento aplicadas ao município, já que o mesmo não possui um Plano Municipal de Saneamento Básico. Gostaria de esclarecimentos quanto ao funcionamento dos sistemas abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo ambiental. Trata-se de um pedido de Acesso à Informação previsto na Legislação municipal (Lei 853/2013) e na Lei Federal (12527/2011). Aguardo o retorno e resposta acerca da solicitação
Localizado em Ouvidoria
SERVIDORES CONQUISTAM 10% DE AUMENTO
por pedro — publicado 15/08/2017 — última modificação 16/08/2017 17h02
Dentro das diretrizes traçadas pela nova Mesa Diretora da Câmara para promover, sempre que possível, a valorização dos servidores efetivos o plenário da Casa Vidal de Negreiros aprovou em primeira votação um reajuste de 10% para os funcionários do Legislativo Municipal. O índice – bem acima do que normalmente tem sido alcançado por outras categorias – se deve ao programa de controle de gastos implantado pela nova gestão, o que possibilitou o aumento.
Localizado em Conteúdo raiz
Solicitação Sessões Plenárias Remotas
por Benilda Angelina — última modificação 08/07/2021 08h54
Prezados, no que se refere a oportunizar aos munícipes o correto entendimento dos projetos de lei apresentados e favorecendo os mandatos das vossas senhorias vereadores em exercício. Solicito que sejam realizadas as transmissões das reuniões plenárias de maneira remota, a fim de fortalecer a transparência da Câmara Municipal de Jaboatão. Muitas Câmaras já se posicionaram positivamente nesta pandemia, em prol de aproximar os parlamentares dos munícipes, evidenciando suas propostas e fazendo saber o que têm feito pelo município. Os tempos mudaram, e as redes sociais estão em alta. Jaboatão precisa de mudanças que possibilitem o desenvolvimento como um todo, e para isso acontecer se faz necessário a ação dos representantes do povo nesta casa de leis. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
SÍNDROME DE DOWN E FIBROMIALGIA NA PAUTA DA CÂMARA
por pedro — publicado 06/05/2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (06), projetos do vereador Wando de Zé Bom que tratam da conscientização sobre duas questões relativas à saúde da população: a síndrome de down e a fibromialgia.
Localizado em Conteúdo raiz
Solicitação SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas
por Marcio Maciel — última modificação 10/07/2018 12h52
Boa Noite Venho por meio desta, notificar a minha insatisfacao e meu repudio para os fatos ocorridos hoje 04/04/2018 as 18h49 na linha TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas. Placa do veiculo transportador: PCN6648 Hoje, por diversas vezes presenciei no trajeto Shopping Guararapes - Rio das Velhas o cobrador das passagens utilizando o dinheiro da passagem para uso pessoal (Ex: comprando bebidas e alimentos para consumo proprio), ofendendo usuarios do servico, cobrando valores indevidos de passagem cujo o valor e estabelecido pelo STCP, e informando por diversas vezes que o veiculo nao seguiria ate o trajeto final por estar atrasado. Quero uma solucao por direito garantido em lei Ordinaria 16.856/2003 art.14 art.15 para o caso relatado, e uma punicao para o funcionario em questao que inclusive foi extremamente rude, mal educado e anti etico no seu trabalho desrespeitando a mim, esposa e 02 filhos. Desde ja, fico grato att
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da lei Grat 134/1991
por Benilda Angelina — última modificação 08/12/2022 11h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por Marcio Maciel — última modificação 10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
por Benilda Angelina — última modificação 16/12/2022 08h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria
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