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Solicitação Solicitação de norma.
por Benilda Angelina última modificação 19/11/2024 12h27
Belo Horizonte, de 18 de novembro de 2024 Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente: - O Código de Posturas consolidado, caso haja; - O Código de Obras consolidado, caso haja; - O Código Ambiental consolidado, caso haja. - A Lei Municipal nº 1.355, de 19/04/2018, consolidada. Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
por Marcio Maciel última modificação 22/11/2022 11h05
À Sua Excelência o Senhor Presidente Adeildo Pereira Lins Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes Rua Arão Lins de Andrade, nº 739 Jaboatão dos Guararapes - PE Assunto: Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Senhor Presidente da Câmara Vereador Adeildo Pereira Lins, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa elevada apreciação solicitação de acesso à todas as proposições legislativas apresentadas em 2017,2018,2019 e 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Estes dados e informações são obtidos nas casas legislativas, com fundamento na Lei de Acesso a informação Lei 12.527/11 e apesar da lei não tratar da necessidade de fundamento para obtenção das informações, por respeito e admiração ao trabalho desta Casa Legislativa, requeremos o livre acesso aos seguintes documentos, os quais serão utilizados exclusivamente para alimentação de pesquisa sobre os trabalhos e estatística da casa legislativa da cidade de Jaboatão dos Guararapes; a) Acesso à todas proposições legislativas apresentadas em 2017, 2018, 2019 e 2020 bem como, suas respectivas íntegras e atual fase do trâmite legislativo; Certos de contarmos com a acolhida de V. Exa., despedimo-nos reiterando protestos de elevada estima e consideração. Luiz Gonzaga Jr Rg: 5872950 (81) 97110-1717
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
por Marcio Maciel última modificação 05/02/2021 10h24
Fiz o pedido através dessa ouvidoria de n° Protocolo: 20201204004425 e me foi respondido: Prezado Cidadão, Todas as proposições legislativas (2017-2020) são divulgadas através das "atas das sessões", constantes do menu vertical esquerdo do site da Câmara Municipal (www.jaboataodosguararapes.pe.leg.br). Atualmente estamos trabalhando no sentido de disponibilizar as estatísticas de proposições legislativas, mas ainda sem data prevista para conclusão. Desde já, agradecemos a sua participação, a qual contribuirá para melhorar o perfil de nosso portal da transferência. Cordialmente, Ouvidoria Porém , outro pedido foi feito com o n° Protocolo: 20200302150028 em 02/03 de 2020 e foi respondido: Prezados, Venho informar que estamos digitalizando documentos requeridos para disponibilização em nosso Portal da Transparência. Constará para acesso público, as Atas das Sessões Legislativas, Projetos de Leis e outras proposições, num prazo máximo de 20 dias. Ficamos a disposição para qualquer crítica que contribua com o aperfeiçoamento constante de nossa transparência ativa e passiva. Cordialmente, A Ouvidoria. Isso posto , o prazo dado de 20 dias não se objetivou em 6 meses ( 270 dias ) e eu como cidadão peço que seja informado tal informação de maneira consolidada em arquivo digital. A organização do sistema de informações do site da câmara tem uma desorganização de maneira que é impossível qualquer cidadão consolidar essas informações de 4 anos. Peço , que seja informação seguindo a Lei de Acesso a Informação o pedido anteriormente feito no protocolo : 20201204004425. Fizemos um pedido de informação e não uma informação de onde procurar. O arquivo digital pode ser em formato Excel ou PDF. Repito abaixo o pedido: À Sua Excelência o Senhor Presidente Adeildo Pereira Lins Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes Rua Arão Lins de Andrade, nº 739 Jaboatão dos Guararapes - PE Assunto: Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Senhor Presidente da Câmara Vereador Adeildo Pereira Lins, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa elevada apreciação solicitação de acesso à todas as proposições legislativas apresentadas em 2017,2018,2019 e 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Estes dados e informações são obtidos nas casas legislativas, com fundamento na Lei de Acesso a informação Lei 12.527/11 e apesar da lei não tratar da necessidade de fundamento para obtenção das informações, por respeito e admiração ao trabalho desta Casa Legislativa, requeremos o livre acesso aos seguintes documentos, os quais serão utilizados exclusivamente para alimentação de pesquisa sobre os trabalhos e estatística da casa legislativa da cidade de Jaboatão dos Guararapes; a) Acesso à todas proposições legislativas apresentadas em 2017, 2018, 2019 e 2020 bem como, suas respectivas íntegras e atual fase do trâmite legislativo; Certos de contarmos com a acolhida de V. Exa., despedimo-nos reiterando protestos de elevada estima e consideração. Luiz Gonzaga Jr Rg: 5872950 (81) 97110-1717
Localizado em Ouvidoria
TCE EMITE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA DE JABOATÃO
por pedro publicado 09/08/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes retomou as sessões plenárias regulares do mês de agosto, hoje (09). Durante a reunião foi apreciado parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que recomendou a aprovação das contas da Prefeitura de Jaboatão no biênio 2018/2019.
Localizado em Conteúdo raiz
Solicitação Terreno baldio
por Benilda Angelina última modificação 21/10/2024 08h42
Venho por meio desta solicitar ação dessa casa a respeito de um terreno baldio localizado na avenida Armindo Moura ao lado da casa do construtor n°628 o terreno está a anos abandonado sendo moradia de usuários de drogas que cometem uso de drogas no local atos de prostituição e ameaçam a segurança das pessoas que passam pelo local a lei 972/973 desse município estabelecem requisitos para manutenção de terrenos no município e esses não vem sendo obedecido pelo proprietário desse portanto sugiro uma ação imediata no sentido de indentificar o proprietário e notificar o mesmo a cerca dessas irregularidades.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 02102019
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 2019
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 2020a.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 15072020.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 15072020.pdf
por Italo Vicente última modificação 22/10/2024 15h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos