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VEREADORES ANALISAM LDO 2024
por pedro publicado 08/08/2023 última modificação 08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
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VEREADORES ANALISAM LEI DE INCENTIVO À CULTURA
por daniloarodrigues publicado 02/08/2016 última modificação 03/08/2016 09h45
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando importante projeto sobre o fomento à cultura no município. Quando entrar em vigor a nova lei vai estabelecer parâmetros para captação de recursos, políticas públicas para o setor cultural, promoção da diversidade de atividades artísticas, entre outras ações de incentivo que culminarão na criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
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VEREADORES APRESENTAM SUGESTÕES PARA MELHORAR TRANSPORTE COMPLEMENTAR
por pedro publicado 13/03/2017
A Prefeitura de Jaboatão enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de regulamentar e ordenar o transporte público complementar no município. A proposta foi lida em plenário na sessão de hoje (13) quando os parlamentares levantaram diversas sugestões de melhoria para o projeto. Uma delas diz respeito à realização de uma audiência pública envolvendo representantes da prefeitura, da Câmara, dos usuários do sistema e dos profissionais responsáveis pelo transporte de passageiros (motoristas e cobradores).
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VEREADORES APROVAM CONTRATAÇÃO DE MAIS 533 PROFESSORES PARA REDE PÚBLICA
por pedro publicado 08/12/2022
Com o objetivo de adequar o quantitativo de professores da rede municipal de ensino à demanda atual de alunos matriculados, a Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 27/2022, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério a fim de ampliar o número de vagas estipuladas para os cargos de Professor I e Professor II.
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VEREADORES APROVAM LDO 2021
por pedro publicado 31/08/2020
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu hoje (31), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano que vem. O texto final da LDO 2021 segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
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VEREADORES CONCLUEM VOTAÇÃO DE PROJETOS PARA GUARDA E DIRETORES DE ESCOLAS
por pedro publicado 20/10/2022 última modificação 21/10/2022 08h09
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu na manhã de hoje (20) a aprovação de dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência. As pautas beneficiam os Guardas Municipais e também os futuros diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.
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VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES
por pedro publicado 06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
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VEREADORES DEBATEM TITULARIDADE DE IMÓVEIS
por pedro publicado 04/12/2018
Os vereadores debateram hoje (04) a questão da titularidade dos imóveis em comunidades de baixa renda. De acordo com eles, estima-se que entre 60% e 70% das áreas residenciais da cidade tenham algum tipo de problema de regularização. Em 2014 a Câmara aprovou projeto que cria as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mas o problema ainda não foi definitivamente solucionado.
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VEREADORES DENUNCIAM INSEGURANÇA NAS ESCOLAS
por daniloarodrigues publicado 06/06/2016 última modificação 07/06/2016 10h49
Os recorrentes assaltos às escolas da rede pública municipal levaram os vereadores a apresentar no plenário, hoje (06), denúncia do Sindicato dos Professores de Jaboatão (Sinproja) sobre o problema. De acordo com os sindicalistas há casos de unidades escolares que já foram roubadas 12 vezes em menos de um ano.
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VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO E REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
por daniloarodrigues publicado 21/09/2016 última modificação 28/09/2016 12h37
Por 21 votos (unanimidade) a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes derrubou Veto do Prefeito Elias Gomes ao Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte. Alegando inconstitucionalidade o Prefeito vetou o Projeto de Lei, mas com a votação de hoje (21), o Veto foi REJEITADO pelos Senhores Vereadores, após a rejeição do veto, o Projeto de Lei, retornou ao Poder Executivo para sua Promulgação. Após o prazo de 72h, o Prefeito não promulgando, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes o fará.
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