Jaboatão dos Guararapes

SOLICITAÇÃO DE ACESSO À LEGISLAÇÃO: por Benilda Angelina — última modificação 26/12/2024 11h40
Prezados, boa tarde! Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar o envio da Lei Municipal Nº 949/2013. Em consulta aos portais da Prefeitura e da Câmara Municipal, não encontrei a íntegra da referida legislação. Diante do exposto, solicito o envio da Lei Municipal nº 949/2013. Respeitosamente, Paulo Donizete da Silva Junior. CPF: 074.111.004-04 Fone: (81) 99635-9422
Localizado em Ouvidoria
LEI 949-2013: por Benilda Angelina — última modificação 26/12/2024 11h37
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE ACESSO À LEGISLAÇÃO
Câmara divulga relatório das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria em 2024: por Paulo Henrique Tavares — publicado 20/12/2024 — última modificação 20/12/2024 12h26
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes apresenta, nesta sexta-feira (20), o relatório anual referente às atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Casa ao longo de 2024.
2024RELATRIODAOUVIDORIA.pdf: por Italo Vicente — última modificação 20/12/2024 12h20
2024 TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS - Versao 2.pdf: por admin — última modificação 13/12/2024 09h51
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO EXERCÍCIO 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Legislação sobre ruído: por Benilda Angelina — última modificação 10/12/2024 09h38
Gostaria de saber qual a lei e o procedimento (além de chamar a polícia) a ser tomado referente a ruído em Jaboatão, que é gerado em empreendimentos (espaços), que são alugados para eventos. O ruído tem tirado a paz da população do entorno. Além da utilização de holofotes direcionados para árvores, podendo prejudicar animais. Qual o procedimento a ser tomado?
Localizado em Ouvidoria
Lei Ordinária 1561 2023 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 10/12/2024 09h27
Localizado em Ouvidoria / Legislação sobre ruído
Projeto de Lei 12/2024: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 09h50
gostaria de saber se os projetos de lei são sigilosos e qual a lei justifica isso. solicito o pl 12/2024 da camara.
Localizado em Ouvidoria
PROJETO DE LEI EXE 12.pdf: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 09h39
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei 12/2024
Lei Municipal n° 1.349/2018: por Benilda Angelina — última modificação 06/12/2024 08h56
A Lei Municipal n° 1.349/2018 ainda está em vigor? Caso não, há alguma lei que prevê a gratuidade de acesso a eventos culturais e artísticos por guardas municipais e agentes de trânsito do município?
Localizado em Ouvidoria

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