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RESOLUÇÃO 001-2024
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO JABOATONENSE ao Reverendo PADRE ROGÉRIO JOSE DA SILVA e dá outras providências.
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Resoluções
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2024
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RESOLUÇÃO 002-2024
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO JABOATONENSE a Senhora ANA KARINA FONSECA DE CARVALHO CALDERAN CORREA e dá outras providências.
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2024
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RESOLUÇÃO 003-2024
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO JABOATONENSE ao Excelentíssimo Senhor BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS e dá outras providências.
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2024
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RESOLUÇÃO 004-2024
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EMENTA: Concede a "MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS", do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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2024
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RESOLUÇÃO 006-2024
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EMENTA: Concede a "MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS", do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor GILMAR FERNANDES BENEVIDES e dá outras providências.
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2024
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Resoluções
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As Resoluções são deliberações políticas e administrativas tomadas pelas Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Ao contrário das Leis Ordinárias e Complementares, que requerem a sanção do prefeito, as Resoluções são promulgadas diretamente pelo Poder Legislativo. Elas têm como objetivo regulamentar questões internas da Câmara, como normas de funcionamento, organização e procedimentos. O processo de elaboração segue os procedimentos estabelecidos no Regimento Interno.
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