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Arquivo PDF document lei n 16-73.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 28/06/2022 10h13
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Arquivo Lei n. 134.1991
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 08/12/2022 12h28
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da lei Grat 134/1991
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO I.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO II.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO III.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/01/2016 14h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 14/09/2023 08h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 05/01/2016
Localizado em Leis
LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 29/08/2019 última modificação 30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.