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lei n 16-73.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
28/06/2022 10h13
Localizado em
Ouvidoria
/
Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Lei n. 134.1991
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
08/12/2022 12h28
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação da lei Grat 134/1991
Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO I.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
30/03/2022 10h46
Localizado em
Ouvidoria
/
SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO II.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
30/03/2022 10h46
Localizado em
Ouvidoria
/
SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO III.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
30/03/2022 10h46
Localizado em
Ouvidoria
/
SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Ordinária 1267 2016 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
30/03/2022 10h46
Localizado em
Ouvidoria
/
SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
05/01/2016 14h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
14/09/2023 08h32
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
publicado
05/01/2016
Localizado em
Leis
LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO
por
Pedro Tinoco
—
publicado
29/08/2019
—
última modificação
30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.
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