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LEI VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
por Pedro Tinoco publicado 03/05/2017
O vereador Nando Ceres apresentou um projeto de lei que, caso venha a ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira, vai ajudar a população a fiscalizar a presença de médicos e outros profissionais de saúde em plantões nos hospitais e outras unidades de saúde da rede municipal. A proposta obriga estes locais a fixar em local visível ao público o nome dos profissionais escalados e os respectivos horários de trabalho.
Solicitação Transparência nas informações
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 10/07/2018 12h46
No site da camara dos cvereados do municipio não consta informações sobre os vereadores: Mandatos; Requerimentos; Projetos de Leis; Bibliografia etc A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em Ouvidoria
MUNICÍPIO RETOMA ESCOLA VISCONDE DE SUASSUNA
por Pedro Tinoco publicado 11/12/2018 última modificação 11/12/2018 23h29
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes votou, hoje (11), projeto de autoria do Poder Executivo para revogação da Lei nº 820, de 06 de junho de 2012. A lei em questão autorizava o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) a utilizar a área da Escola Municipal Visconde de Suassuna, no bairro de Piedade, com o objetivo de a instituição promover cursos de capacitação no local.
Solicitação Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em Ouvidoria
VEREADORES ANALISAM LEI DE INCENTIVO À CULTURA
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 02/08/2016 última modificação 03/08/2016 09h45
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando importante projeto sobre o fomento à cultura no município. Quando entrar em vigor a nova lei vai estabelecer parâmetros para captação de recursos, políticas públicas para o setor cultural, promoção da diversidade de atividades artísticas, entre outras ações de incentivo que culminarão na criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Solicitação Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 21/02/2019 14h02
Prezados Senhores, Solicito que me seja enviado por e-mail o texto completo do Projeto de Lei 28/2018, de autoria do Senhor Vereador Marlus Costa, que já foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. Desde já agradeço a atenção dos Senhores
Localizado em Ouvidoria
por Interlegis última modificação 20/10/2015 15h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI DAS FILAS NOS BANCOS NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 10/11/2015 última modificação 18/11/2015 08h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
JABOATÃO TERÁ LEI INOVADORA NA FISCALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
por Pedro Tinoco publicado 14/03/2019
Estima-se que existam cerca de 1.400 edifícios em Jaboatão com problemas estruturais. A situação é preocupante, mas a cidade está prestes a ganhar uma lei inovadora para fiscalização dos prédios através da criação de um programa de manutenção permanente. O projeto será apresentado pelo vereador Irmão Fabinho, tendo por base estudos técnicos da engenheira civil Carlinda Koch.
Arquivo PDF document Lei Municipal 947-2013.pdf
por Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa última modificação 03/07/2018 12h42
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada