Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI GARANTE EXAME DE DNA PARA MÃES CARENTES
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 22/11/2016 última modificação 23/11/2016 12h13
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou projeto de lei que vai permitir a realização de exames de DNA gratuito para a população de baixa renda do município. A inciativa é do vereador Sargento Sampaio e beneficiará mulheres que precisam do exame para comprovar a paternidade dos seus filhos e assim garantir os direitos das crianças cujos pais biológicos se recusam a reconhecer.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 20/10/2015 15h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Solicitação Geget
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 26/08/2019 08h47
Boa tarde Gostaria de saber a lei que está tratando da revisão da geget.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo 007/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Dispõe sobre o arquivo próprio da documentação pertinente aos bens móveis existentes no âmbito do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO E REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 21/09/2016 última modificação 28/09/2016 12h37
Por 21 votos (unanimidade) a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes derrubou Veto do Prefeito Elias Gomes ao Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte. Alegando inconstitucionalidade o Prefeito vetou o Projeto de Lei, mas com a votação de hoje (21), o Veto foi REJEITADO pelos Senhores Vereadores, após a rejeição do veto, o Projeto de Lei, retornou ao Poder Executivo para sua Promulgação. Após o prazo de 72h, o Prefeito não promulgando, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes o fará.
Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começou nesta terça
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 19/08/2016 última modificação 19/08/2016 12h07
Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias. Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.
Arquivo 002/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Especifica os procedimentos para organização do arquivo próprio da legislação que regulamenta a concessão de vantagens dos servidores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 001/2016
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Altera o art. 4o da Instrução Normativa 001/2015 – Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
JABOATONENSES PODERÃO PAGAR IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
por Pedro Tinoco publicado 19/11/2019 última modificação 20/11/2019 19h57
Uma boa notícia para os cidadãos jaboatonenses, que, como a maior parte do povo brasileiro, faz uma verdadeira “ginástica financeira” para conseguir pagar as contas em dia e manter o equilíbrio do orçamento familiar. A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a fim de viabilizar o pagamento de impostos por meio de cartões de crédito e débito.
NANDO CERES CRITICA PROJETO QUE ELIMINA CARROÇAS
por Pedro Tinoco publicado 09/10/2019 última modificação 10/10/2019 07h03
O vereador Nando Ceres, crítico do projeto que prevê a eliminação gradual das atividades com carroças de tração animal em Jaboatão, de autoria do vereador Dr Tadeu Veterinário, se pronunciou novamente na tribuna da Câmara na manhã de hoje (09) para pedir maior reflexão sobre o assunto. De acordo com ele, pelo menos 1.000 (mil) famílias sobrevivem da atividade.