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LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 29/08/2019 última modificação 30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 04/02/2019 12h09
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI VAI PROIBIR MULTA POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
por Pedro Tinoco publicado 05/12/2018 última modificação 06/12/2018 06h51
O cliente vai a um centro comercial, recebe um cartão de estacionamento e entre uma compra e outra perde o ticket. Muitos estabelecimentos não perdoam e cobram taxas que, em média, partem de R$ 20,00. Para muitos a cobrança é ilegal. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marlus Costa está sendo analisado na Câmara de Jaboatão a fim de proibir a cobrança.
DIA DO COVEIRO VAI VIRAR LEI
por Pedro Tinoco publicado 31/08/2018 última modificação 01/09/2018 20h52
Por iniciativa do vereador Messias Meu Povo os profissionais que trabalham nos cemitérios atuando no sepultamento dos mortos - popularmente conhecidos como coveiros - ganharão um dia para chamar de seu. Projeto de lei neste sentido está em tramitação na Casa Vidal de Negreiros para que o dia 03 de novembro seja oficializado como Dia Municipal do Coveiro.
Arquivo In022015
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 02/02/2016 14h33
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 011/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Disciplina procedimentos para realização de inventário físico de bens móveis do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 002/2015
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
LEI PROPÕE CAMPANHA SOBRE SAÚDE MENTAL EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 02/02/2018
Elas são silenciosas e altamente destrutivas. A maioria das pessoas nem percebem que estão acometidas. Mas as chamadas "doenças mentais" já atingem cerca de 450 milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo consideradas o "Mal do Século". Em função dos números alarmantes o vereador Daniel Alves apresentou um projeto de lei para criação da campanha "Janeiro Branco", a fim de estimular o debate sobre o tema.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA DOAÇÃO DE TERRENO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 21/09/2016 última modificação 28/09/2016 12h34
Após Parecer do Ministério Público Federal (MPF), recomendando a aprovação do Projeto de Lei 011/2016, que refere-se à doação de terreno para construção de residências para moradores do Conjunto Muribeca, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em tela, de autoria do Poder Executivo, e aprovou também o Projeto de Lei que transforma Muribeca como área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) durante a Sessão de hoje (21).
PROJETO PREVÊ DIMINUIÇÃO DE CARROÇAS NA CIDADE
por Pedro Tinoco publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 22h04
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dr Tadeu Veterinário, que prevê a “eliminação gradual” das carroças de tração animal na cidade de Jaboatão provocou acalorados debates durante a sessão plenária de hoje (08), na Câmara. A pedido do vereador Nando Ceres, a proposta deverá ser debatida em outras oportunidades antes de ser votada.