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Saneamento
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
13/09/2021 11h33
Eu, Antonia Manuela G. C. de Lima, brasileira, residente de Jaboatão dos Guararapes e estudante
da Universidade Federal de Pernambuco, venho, por meio deste, solicitar as ações de
saneamento aplicadas ao município, já que o mesmo não possui um Plano Municipal de
Saneamento Básico. Gostaria de esclarecimentos quanto ao funcionamento dos sistemas
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e
manejo ambiental. Trata-se de um pedido de Acesso à Informação previsto na Legislação
municipal (Lei 853/2013) e na Lei Federal (12527/2011). Aguardo o retorno e resposta acerca da
solicitação
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Ouvidoria
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copy_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS20231.pdf
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
22/11/2023 12h30
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Transparência
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Licitações e Contratos
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TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS20231.pdf
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
22/11/2023 12h27
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Acesso a informações sobre o Cargo de Cerimonial criado pela Lei 1437/2019
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por Marcio Henrique Maciel
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última modificação
22/11/2022 11h42
1- Qual o valor do vencimento base do cargo de Cerimonial?
2- Qual o valor do auxílio-alimentação do cargo de cerimonial?
3- O auxílio-transporte é pago através do VEM trabalhador?
4- Existe gratificação de função para o cargo de cerimonial, se sim, qual o valor?
5- Na Câmara existe algum insentivo em pecúnia, para o servidor que possua pós-graduação, mestrado ou doutorado? Se sim, quais?
6- Os novos servidores, aprovados no concurso em vigência, serão contemplados com o aumento de 10,38% aprovado pela Câmara em maio de 2022 lei n 1524/2022?
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Ouvidoria
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legislação que implanta/regulamenta gratificações, auxílios e adicionais no ambito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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publicado
31/01/2022
Prezado(a), solicito saber quais as leis vigentes que tratam das gratificações, auxílios e adicionais no ambito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes citados no art. 45 da lei N.º 1.437/2019. Aprofundando mais: a lei N.º 1.437/2019 tras em seu ANEXO IV o quadro de vencimentos e progressões das carreiras da câmara legislativa, porém não define os valores e os requisitos de implementação das gratificações, auxílios e adcionais. A satisfação dessas indagações é de grande importância pra mim pois estou estudando a possibilidade de prestar o concurso da câmara legislativa do município. Agradeço a compreeção.
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Ouvidoria
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VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
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por Pedro Tinoco
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publicado
03/11/2022
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última modificação
03/11/2022 20h12
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
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Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
10/04/2023 11h37
A LEI Nº 1.408 / 2019 instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Jaboatão. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o disposto nesta Lei. Ocorre que município nada fez nesse intuito. O atendimento prioritário nos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social as pessoas com fibromialgia é essencial . O que foi feito nesse intuito até agora?
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Ouvidoria
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RELATÓRIO DE PAUTAS LGBTQIAP+
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
11/01/2024 11h35
Prezados responsáveis pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes,
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre todas as pautas relacionadas à população LGBTQIAP+ que foram votadas por esta Câmara Municipal no período de 2019 a 2023. Especificamente, solicito:
Uma lista das pautas relacionadas à população LGBTQIAP+ votadas no período mencionado.
Os resultados detalhados de cada votação, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções.
Os nomes dos vereadores e suas respectivas posições (favorável, contrária ou abstenção) em cada uma dessas votações.
Esta solicitação visa a obtenção de informações para fins de pesquisa e interesse público, assegurada pela LAI.
Aguardo retorno no prazo legal estipulado pela legislação vigente e agradeço antecipadamente pela atenção.
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Ouvidoria
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APROVADO REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
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por Pedro Tinoco
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publicado
30/07/2018
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última modificação
31/07/2018 09h25
Após passar pelas comissões da Câmara de Vereadores de Jaboatão que analisam a constitucionalidades dos projetos que serão colocados para votação em plenário e receber parecer positivo das mesmas, os projetos de lei enviados à Casa Vidal de Negreiros (13/2018 e 14/2018) que tratam da concessão de aumento de salários para os servidores efetivos foram aprovados durante a sessão plenária de hoje (30).
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PARA COMBATER AS MAZELAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/04/2019
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última modificação
06/04/2019 19h43
O consumo e o tráfico de drogas, além do alcoolismo, estão diretamente ligados aos altos índices de violência das cidades brasileiras. O enfrentamento do problema unicamente por meio das forças policiais já mostrou-se ineficiente. Por isso, ações educativas têm sido defendidas pelos especialistas como o melhor método de combate ao consumo destas substâncias.
