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Arquivo 001/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h41
Da organização de procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo PDF document TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS20201.pdf
por Ítalo Vicente última modificação 29/09/2020 11h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/01/2016 13h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em Ouvidoria
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20192207
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 22/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
APROVADA LOA 2017
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 23/11/2016 última modificação 28/11/2016 09h44
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na última quinta-feira (24), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e despesas do Poder Executivo para o ano de 2017. É através desta lei que o Poder Executivo planeja os investimentos ao longo do exercício do ano em vigência.
LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 29/08/2019 última modificação 30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.
JABOATONENSES PODERÃO PAGAR IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
por Pedro Tinoco publicado 19/11/2019 última modificação 20/11/2019 19h57
Uma boa notícia para os cidadãos jaboatonenses, que, como a maior parte do povo brasileiro, faz uma verdadeira “ginástica financeira” para conseguir pagar as contas em dia e manter o equilíbrio do orçamento familiar. A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a fim de viabilizar o pagamento de impostos por meio de cartões de crédito e débito.
DIA DO COVEIRO VAI VIRAR LEI
por Pedro Tinoco publicado 31/08/2018 última modificação 01/09/2018 20h52
Por iniciativa do vereador Messias Meu Povo os profissionais que trabalham nos cemitérios atuando no sepultamento dos mortos - popularmente conhecidos como coveiros - ganharão um dia para chamar de seu. Projeto de lei neste sentido está em tramitação na Casa Vidal de Negreiros para que o dia 03 de novembro seja oficializado como Dia Municipal do Coveiro.
LEI VAI PROIBIR MULTA POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
por Pedro Tinoco publicado 05/12/2018 última modificação 06/12/2018 06h51
O cliente vai a um centro comercial, recebe um cartão de estacionamento e entre uma compra e outra perde o ticket. Muitos estabelecimentos não perdoam e cobram taxas que, em média, partem de R$ 20,00. Para muitos a cobrança é ilegal. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marlus Costa está sendo analisado na Câmara de Jaboatão a fim de proibir a cobrança.