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Arquivo 005/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Determina como meio oficial de publicação e de divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes a homepage www.camarajaboatao.pe.gov.br e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
APROVADA LOA 2017
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 23/11/2016 última modificação 28/11/2016 09h44
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na última quinta-feira (24), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e despesas do Poder Executivo para o ano de 2017. É através desta lei que o Poder Executivo planeja os investimentos ao longo do exercício do ano em vigência.
Arquivo 008/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Da organização de procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
LOA 2021 JÁ ESTÁ APROVADA
por Pedro Tinoco publicado 06/11/2020 última modificação 08/11/2020 17h16
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu, hoje (06), a votação da Lei 17/2020 - a Lei Orçamentária Anual (LOA), além da Lei 16/2020 - Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, em atendimento aos requisitos legais da legislação Federal, Estadual e Municipal.
LEI PROÍBE USO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 29/08/2019 última modificação 30/08/2019 07h51
Amantes da preservação do meio ambiente comemoram a sanção, pelo prefeito Anderson Ferreira, do projeto de lei do vereador Ênio, que proíbe a utilização de canudos plásticos no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. Com a proibição, o município se insere no rol das principais cidades do mundo que lutam por qualidade de vida e sustentabilidade.
JABOATONENSES PODERÃO PAGAR IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
por Pedro Tinoco publicado 19/11/2019 última modificação 20/11/2019 19h57
Uma boa notícia para os cidadãos jaboatonenses, que, como a maior parte do povo brasileiro, faz uma verdadeira “ginástica financeira” para conseguir pagar as contas em dia e manter o equilíbrio do orçamento familiar. A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a fim de viabilizar o pagamento de impostos por meio de cartões de crédito e débito.
DIA DO COVEIRO VAI VIRAR LEI
por Pedro Tinoco publicado 31/08/2018 última modificação 01/09/2018 20h52
Por iniciativa do vereador Messias Meu Povo os profissionais que trabalham nos cemitérios atuando no sepultamento dos mortos - popularmente conhecidos como coveiros - ganharão um dia para chamar de seu. Projeto de lei neste sentido está em tramitação na Casa Vidal de Negreiros para que o dia 03 de novembro seja oficializado como Dia Municipal do Coveiro.
LEI VAI PROIBIR MULTA POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
por Pedro Tinoco publicado 05/12/2018 última modificação 06/12/2018 06h51
O cliente vai a um centro comercial, recebe um cartão de estacionamento e entre uma compra e outra perde o ticket. Muitos estabelecimentos não perdoam e cobram taxas que, em média, partem de R$ 20,00. Para muitos a cobrança é ilegal. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marlus Costa está sendo analisado na Câmara de Jaboatão a fim de proibir a cobrança.
LEI PROPÕE CAMPANHA SOBRE SAÚDE MENTAL EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 02/02/2018
Elas são silenciosas e altamente destrutivas. A maioria das pessoas nem percebem que estão acometidas. Mas as chamadas "doenças mentais" já atingem cerca de 450 milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo consideradas o "Mal do Século". Em função dos números alarmantes o vereador Daniel Alves apresentou um projeto de lei para criação da campanha "Janeiro Branco", a fim de estimular o debate sobre o tema.
PROJETO PREVÊ DIMINUIÇÃO DE CARROÇAS NA CIDADE
por Pedro Tinoco publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 22h04
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dr Tadeu Veterinário, que prevê a “eliminação gradual” das carroças de tração animal na cidade de Jaboatão provocou acalorados debates durante a sessão plenária de hoje (08), na Câmara. A pedido do vereador Nando Ceres, a proposta deverá ser debatida em outras oportunidades antes de ser votada.