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PROJETO DE LEI 002-2023
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
05/09/2023 08h41
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
/
…
/
PODER LEGISLATIVO
/
ANO 2023
PROJETO DE LEI 001-2023
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
05/09/2023 08h40
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
/
…
/
PODER LEGISLATIVO
/
ANO 2023
copy6_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
31/08/2023 08h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
PROJETO GARANTE ÀS MULHERES DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS
por
Pedro Tinoco
—
publicado
17/08/2023
—
última modificação
18/08/2023 07h24
O vereador Wando de Zé Bom apresentou, hoje (17), o projeto de lei 07/2023, que assegura, em âmbito municipal, o direito às mulheres de ter acompanhantes nas consultas médicas. De acordo com o parlamentar, a medida visa diminuir as possibilidades de assédios e abusos nos ambientes de saúde.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA ELABORAÇÃO DA LDO 2024
por
Pedro Tinoco
—
publicado
16/08/2023
O secretário de Planejamento e Fazenda da Prefeitura de Jaboatão, César Barbosa, e equipe técnica compareceram, hoje (16), à Câmara de Vereadores a fim de participar da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Além dos parlamentares, a reunião contou com a participação da população.
VEREADORES ANALISAM LDO 2024
por
Pedro Tinoco
—
publicado
08/08/2023
—
última modificação
08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
Solicitação de legislação
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/08/2023 10h09
Solicito a lei municipal de número 1.445/2020. Atenciosamente, Rodrigo Tenório OAB/PE 24.311
Localizado em
Ouvidoria
LEI 1445-2020
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/08/2023 10h07
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação de legislação
copy5_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
21/07/2023 11h44
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
L.A.I
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
10/07/2023 09h44
Venho através desta ,mais uma vez informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte desse vez da secretaria de saúde do município o pedido de acesso a informação de numero 27084 realizado no dia 29/05/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta, solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em
Ouvidoria
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