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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h41
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 001-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h40
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
Arquivo PDF document copy6_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 31/08/2023 08h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PROJETO GARANTE ÀS MULHERES DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS
por Pedro Tinoco publicado 17/08/2023 última modificação 18/08/2023 07h24
O vereador Wando de Zé Bom apresentou, hoje (17), o projeto de lei 07/2023, que assegura, em âmbito municipal, o direito às mulheres de ter acompanhantes nas consultas médicas. De acordo com o parlamentar, a medida visa diminuir as possibilidades de assédios e abusos nos ambientes de saúde.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA ELABORAÇÃO DA LDO 2024
por Pedro Tinoco publicado 16/08/2023
O secretário de Planejamento e Fazenda da Prefeitura de Jaboatão, César Barbosa, e equipe técnica compareceram, hoje (16), à Câmara de Vereadores a fim de participar da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Além dos parlamentares, a reunião contou com a participação da população.
VEREADORES ANALISAM LDO 2024
por Pedro Tinoco publicado 08/08/2023 última modificação 08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
Solicitação Solicitação de legislação
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/08/2023 10h09
Solicito a lei municipal de número 1.445/2020. Atenciosamente, Rodrigo Tenório OAB/PE 24.311
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LEI 1445-2020
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/08/2023 10h07
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de legislação
Arquivo PDF document copy5_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 21/07/2023 11h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Solicitação L.A.I
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 10/07/2023 09h44
Venho através desta ,mais uma vez informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte desse vez da secretaria de saúde do município o pedido de acesso a informação de numero 27084 realizado no dia 29/05/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta, solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em Ouvidoria