Resultado da busca por lei

422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI DIZ QUE BANCOS DEVEM TER VIGILÂNCIA 24 HORAS
por Pedro Tinoco publicado 07/04/2017 última modificação 10/04/2017 20h31
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou hoje (07) projeto de lei do vereador Carlos André que obriga os bancos situados em Jaboatão a ter vigilantes armados durante as 24 horas do dia no interior das agências. Na justificativa o parlamentar informa que as explosões de caixas eletrônicos aumentaram desde que os estabelecimentos decidiram abolir o sistema de vigilância ininterrupta por alarmes. O projeto segue agora para sanção, ou não, do prefeito Anderson Ferreira.
APROVADO PROJETO QUE REGULA TRANSPORTE COMPLEMENTAR
por Pedro Tinoco publicado 23/05/2017
Após um período de debates e a inclusão de emendas para aperfeiçoar o projeto de lei 002/17, que regulamenta o sistema complementar de transporte de Jaboatão dos Guararapes, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a proposta, hoje (23). Com isso os permissionários já podem se organizar, juntamente com a cooperativa a qual estão ligados, para buscar melhorias como a renovação da frota e outras iniciativas que visem fortalecer o setor.
JABOATÃO PRECISA DE UM MATADOURO PÚBLICO
por Pedro Tinoco publicado 11/08/2017 última modificação 12/08/2017 08h46
Aproveitando o momento em que o Parlamento municipal está discutindo e formatando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 os vereadores da Casa Vidal de Negreiros debateram hoje (11) a necessidade de implantação de um matadouro público na nossa cidade. Atualmente os criadores de gado de Jaboatão precisam transportar o rebanho até Paulista para realizar o abate, o que tem provocado o surgimento de locais que fazem o serviço clandestinamente.
ESTADO LAICO GERA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES
por Pedro Tinoco publicado 03/02/2017 última modificação 04/02/2017 09h07
Por ter sido considerada matéria inconstitucional, a lei 1.281/2016, que instituía o “estímulo à prática de culto religioso nas escolas de Jaboatão dos Guararapes”, foi revogada em votação realizada hoje (03), no plenário da Câmara. A lei havia sido aprovada em maio do ano passado, mas pelo fato de a Constituição Brasileira considerar o “Estado laico”, verificou-se o conflito com o que estabelece a Carta Magna e a lei foi revogada. Apesar disto, o tema provocou um debate entre os vereadores.
Arquivo object code 2018 IN 001 - NOVO PROTOCOLO
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 19/06/2018 14h28
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 005/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Determina como meio oficial de publicação e de divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes a homepage www.camarajaboatao.pe.gov.br e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 008/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Da organização de procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20182803
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 28/03/2018 18h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2020.pdf
por Ítalo Vicente última modificação 08/09/2020 08h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20180404
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 04/04/2018 15h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos