Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 337/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 02/02/2016 14h27
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 006/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Estabelece normas e procedimentos necessários para segregar as funções relativas ao controle dos documentos e informações cadastrais dos servidores e à elaboração da folha de pagamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 11/07/2016 última modificação 18/07/2016 13h34
Atendendo convocação do Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (11) a segunda reunião extraordinária a fim de apreciar os projetos de lei 011/2016 e 012/2016.
OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
por Pedro Tinoco publicado 05/06/2019 última modificação 07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
Solicitação CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 25/11/2019 08h56
Quais as taxas aplicadas para cálculo da taxa de iluminação publica de Jaboatão? o valores informado na LEI Nº 188, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002 ainda estão válidos? Gostaria de saber os valores atuais para pessoa física e jurídica. LEI Nº 188, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002. - consumidores exclusivamente residenciais: a) 0 a 30 kwh, é isento do pagamento da contribuição; b) 31 a 50 kwh, R$ 1,05 (um real e cinco centavos); c) 51 a 100 kwh, R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos); d) 101 a 150 kwh, R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos); e) 151 a 300 kwh, R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos); f) 301 a 500 kwh, R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos); g) 501 a 1000 kwh, R$ 19,96 (dezenove reais e noventa e seis centavos); h) 1001 a 2000 kwh, R$ 29,91 (vinte e nove reais e noventa e um centavos); i) 2001 a 5000 kwh, R$ 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos); j) acima de 5000 kwh, R$ 99,95 (noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); II - consumidores não residenciais: a) 0 a 30 kwh, é isento do pagamento da contribuição; b) 31 a 50 kwh, R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); c) 51 a 100 kwh, R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos); d) 101 a 150 kwh, R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos); e) 151 a 300 kwh, R$ 12,10 (doze reais e dez centavos); f) 301 a 500 kwh, R$ 25,30 (vinte e cinco reais e trinta centavos); g) 501 a 1000 kwh, R$ 39,92 (trinta e nove reais e noventa e dois centavos); h) 1001 a 2000 kwh, R$ 59,82 (cinqüenta e nove reais e oitenta e dois centavos); i) 2001 a 5000 kwh, R$ 159,84 (cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); j) acima de 5000 kwh, R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).
Localizado em Ouvidoria
Solicitação SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas
por Márcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 12h52
Boa Noite Venho por meio desta, notificar a minha insatisfacao e meu repudio para os fatos ocorridos hoje 04/04/2018 as 18h49 na linha TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas. Placa do veiculo transportador: PCN6648 Hoje, por diversas vezes presenciei no trajeto Shopping Guararapes - Rio das Velhas o cobrador das passagens utilizando o dinheiro da passagem para uso pessoal (Ex: comprando bebidas e alimentos para consumo proprio), ofendendo usuarios do servico, cobrando valores indevidos de passagem cujo o valor e estabelecido pelo STCP, e informando por diversas vezes que o veiculo nao seguiria ate o trajeto final por estar atrasado. Quero uma solucao por direito garantido em lei Ordinaria 16.856/2003 art.14 art.15 para o caso relatado, e uma punicao para o funcionario em questao que inclusive foi extremamente rude, mal educado e anti etico no seu trabalho desrespeitando a mim, esposa e 02 filhos. Desde ja, fico grato att
Localizado em Ouvidoria
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR DESEMPENHO DA SAÚDE
por Pedro Tinoco publicado 07/11/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão realizou audiência pública na manhã de hoje (07) a fim de obter informações sobre o desempenho do atendimento à população por parte da Secretaria de Saúde do município. Na ocasião foi apresentado um resumo das atividades desenvolvidas pelo órgão nos dois primeiros quadrimestres de 2018 (janeiro - agosto).
CANUDOS PLÁSTICOS SERÃO PROIBIDOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 04/06/2019 última modificação 06/06/2019 08h38
No momento em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente (05.06), o vereador Carlos Eugênio Batista (Ênio) apresentou oportuno projeto proibindo o uso de canudos plásticos - exceto os biodegradáveis - no âmbito da cidade de Jaboatão. O projeto foi lido na sessão plenária de hoje (04) e segue em tramitação.
CÂMARA APROVA LDO 2020
por Pedro Tinoco publicado 30/08/2019 última modificação 02/09/2019 06h35
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A LDO é uma espécie de planejamento das despesas e receitas do município que balizam as ações da administração municipal ao longo do ano. Na avaliação do presidente da Câmara, Adeíldo da Igreja, a construção da proposta teve forte participação popular e também dos parlamentares.
JABOATÃO TERÁ DIA DO CICLISTA
por Pedro Tinoco publicado 19/08/2019
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (19), o projeto de lei 010/2019, que cria, no âmbito do município, o Dia do Ciclista, a ser comemorado em 08 de fevereiro. A proposta foi apresentada pelo vereador José Pereira de Menezes (Pereira da Oficina) e segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.