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MARIA DA PENHA RECEBERÁ TITULO DE CIDADÃ DE JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 13/03/2019
A farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes - que ficou conhecida no Brasil inteiro por ter inspirado a criação da lei federal 11.340/2006 para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica (Lei Maria da Penha) - será homenageada com a mais alta comenda da Casa Vidal de Negreiros: o Título de Cidadã Jaboatonense.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA DOAÇÃO DE TERRENO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 21/09/2016 última modificação 28/09/2016 12h34
Após Parecer do Ministério Público Federal (MPF), recomendando a aprovação do Projeto de Lei 011/2016, que refere-se à doação de terreno para construção de residências para moradores do Conjunto Muribeca, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em tela, de autoria do Poder Executivo, e aprovou também o Projeto de Lei que transforma Muribeca como área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) durante a Sessão de hoje (21).
VEREADORES DENUNCIAM INSEGURANÇA NAS ESCOLAS
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 06/06/2016 última modificação 07/06/2016 10h49
Os recorrentes assaltos às escolas da rede pública municipal levaram os vereadores a apresentar no plenário, hoje (06), denúncia do Sindicato dos Professores de Jaboatão (Sinproja) sobre o problema. De acordo com os sindicalistas há casos de unidades escolares que já foram roubadas 12 vezes em menos de um ano.
Solicitação Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
por ${author} última modificação 04/12/2020 00h44
À Sua Excelência o Senhor Presidente Adeildo Pereira Lins Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes Rua Arão Lins de Andrade, nº 739 Jaboatão dos Guararapes - PE Assunto: Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Senhor Presidente da Câmara Vereador Adeildo Pereira Lins, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa elevada apreciação solicitação de acesso à todas as proposições legislativas apresentadas em 2017,2018,2019 e 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Estes dados e informações são obtidos nas casas legislativas, com fundamento na Lei de Acesso a informação Lei 12.527/11 e apesar da lei não tratar da necessidade de fundamento para obtenção das informações, por respeito e admiração ao trabalho desta Casa Legislativa, requeremos o livre acesso aos seguintes documentos, os quais serão utilizados exclusivamente para alimentação de pesquisa sobre os trabalhos e estatística da casa legislativa da cidade de Jaboatão dos Guararapes; a) Acesso à todas proposições legislativas apresentadas em 2017, 2018, 2019 e 2020 bem como, suas respectivas íntegras e atual fase do trâmite legislativo; Certos de contarmos com a acolhida de V. Exa., despedimo-nos reiterando protestos de elevada estima e consideração. Luiz Gonzaga Jr Rg: 5872950 (81) 97110-1717
Localizado em Ouvidoria
LEI DIZ QUE BANCOS DEVEM TER VIGILÂNCIA 24 HORAS
por Pedro Tinoco publicado 07/04/2017 última modificação 10/04/2017 20h31
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou hoje (07) projeto de lei do vereador Carlos André que obriga os bancos situados em Jaboatão a ter vigilantes armados durante as 24 horas do dia no interior das agências. Na justificativa o parlamentar informa que as explosões de caixas eletrônicos aumentaram desde que os estabelecimentos decidiram abolir o sistema de vigilância ininterrupta por alarmes. O projeto segue agora para sanção, ou não, do prefeito Anderson Ferreira.
APROVADO PROJETO QUE REGULA TRANSPORTE COMPLEMENTAR
por Pedro Tinoco publicado 23/05/2017
Após um período de debates e a inclusão de emendas para aperfeiçoar o projeto de lei 002/17, que regulamenta o sistema complementar de transporte de Jaboatão dos Guararapes, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a proposta, hoje (23). Com isso os permissionários já podem se organizar, juntamente com a cooperativa a qual estão ligados, para buscar melhorias como a renovação da frota e outras iniciativas que visem fortalecer o setor.
JABOATÃO PRECISA DE UM MATADOURO PÚBLICO
por Pedro Tinoco publicado 11/08/2017 última modificação 12/08/2017 08h46
Aproveitando o momento em que o Parlamento municipal está discutindo e formatando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 os vereadores da Casa Vidal de Negreiros debateram hoje (11) a necessidade de implantação de um matadouro público na nossa cidade. Atualmente os criadores de gado de Jaboatão precisam transportar o rebanho até Paulista para realizar o abate, o que tem provocado o surgimento de locais que fazem o serviço clandestinamente.
ESTADO LAICO GERA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES
por Pedro Tinoco publicado 03/02/2017 última modificação 04/02/2017 09h07
Por ter sido considerada matéria inconstitucional, a lei 1.281/2016, que instituía o “estímulo à prática de culto religioso nas escolas de Jaboatão dos Guararapes”, foi revogada em votação realizada hoje (03), no plenário da Câmara. A lei havia sido aprovada em maio do ano passado, mas pelo fato de a Constituição Brasileira considerar o “Estado laico”, verificou-se o conflito com o que estabelece a Carta Magna e a lei foi revogada. Apesar disto, o tema provocou um debate entre os vereadores.
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20182803
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 28/03/2018 18h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2020.pdf
por Ítalo Vicente última modificação 08/09/2020 08h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos