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001/2015
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
12/09/2017 12h42
Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
05/01/2016 14h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 02102019
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
02/10/2019 11h19
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 2019
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
02/10/2019 11h09
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20181029
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
29/10/2018 19h25
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto. Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal. Desde já agradeço
Localizado em
Ouvidoria
Lei de acesso a informação
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
29/01/2024 13h24
Venho através desta denunciar o não cumprimento de lei de acesso a informação solicitei através da ouvidoria do município acesso a informação a respeito dos valores investido pelo poder executivo a respeito da caravana de natal porém não foi disponibilizado a informação o pedido de número 29358 foi realizado no dia 20 de dezembro de 2023 e até hoje não foi respondido, ressalto que a lei define como prazo 30 dias para respostas.
Localizado em
Ouvidoria
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20180212
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
02/12/2018 20h43
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
L.A.I
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
10/07/2023 09h44
Venho através desta ,mais uma vez informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte desse vez da secretaria de saúde do município o pedido de acesso a informação de numero 27084 realizado no dia 29/05/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta, solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em
Ouvidoria
Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por
Marcio Henrique Maciel
—
última modificação
10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em
Ouvidoria
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