Resultado da busca por lei

191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 001/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h41
Da organização de procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 001/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Especifica os procedimentos para o processamento de despesas com a aquisição de bens e serviços na Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 001/2015
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 001/2016
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Altera o art. 4o da Instrução Normativa 001/2015 – Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 001/2017
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Altera o art. 4o e 15 da Instrução Normativa 001/2015 – Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 002/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Especifica os procedimentos para organização do arquivo próprio da legislação que regulamenta a concessão de vantagens dos servidores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 002/2015
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 003/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Estabelece normas e procedimentos necessários para a requisição, recebimento, armazenagem, distribuição e inventário de materiais nos almoxarifados da administração da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 005/2009
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Determina como meio oficial de publicação e de divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes a homepage www.camarajaboatao.pe.gov.br e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo 005/2010
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/09/2017 12h42
Estabelece os procedimentos necessários para centralizar, organizar e manter atualizado o cadastro de servidores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno