Resultado da busca por lei

422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA RETOMA TRABALHOS APÓS RECESSO
por Pedro Tinoco publicado 01/08/2017
A Câmara de Vereadores de Jaboatão deu início aos trabalhos do segundo semestre na manhã de hoje (01) com os parlamentares renovando as demonstrações de empenho para aprovação de projetos que beneficiem a população. Entre os destaques para as próximas sessões está a realização de audiência pública que debaterá a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CÂMARA TERÁ “BANCADA EVANGÉLICA”
por Pedro Tinoco publicado 09/03/2017 última modificação 09/03/2017 18h03
A Câmara de Vereadores de Jaboatão será a primeira Casa Legislativa Municipal brasileira a contar com uma Bancada Evangélica nos mesmos moldes do bloco cristão existente no Congresso Nacional. O requerimento que formaliza a criação do grupo foi apresentado hoje (09) em plenário pelo vereador Irmão Fabinho (PHS). A Bancada Evangélica de Jaboatão contará inicialmente com sete dos 27 parlamentares da Casa.
CÂMARA TERÁ COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
por Pedro Tinoco publicado 13/11/2017 última modificação 14/11/2017 08h11
É um dado que ninguém gostaria de comemorar. Mas, infelizmente, Jaboatão ainda figura como uma das cidades mais violentas do estado de Pernambuco. Com o objetivo de contribuir na busca por soluções para o problema a Câmara de Vereadores instituiu o projeto de lei 018/2017 que cria a Comissão Permanente de Segurança Cidadã.
CÂMARA VAI VOTAR REFORMA QUE REDUZ CARGOS NA PREFEITURA
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 25/12/2016 última modificação 27/12/2016 10h41
Em sessão realizada na manhã de hoje (26) a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou a leitura do Projeto de Lei Complementar 03/2016 de autoria do Poder Executivo que propõe reforma administrativa na estrutura da Prefeitura municipal para a gestão 2017-2020. A proposta foi encaminhada pelo atual prefeito, Elias Gomes, após entendimentos com a equipe de transição do prefeito-eleito, Anderson Ferreira, que propôs as mudanças. Após a leitura em plenário o projeto - que reduz o número de secretarias, entre outras medidas - segue para votação, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (28).
CÂMARA VOTA HOJE AUMENTO PARA SERVIDORES
por Pedro Tinoco publicado 26/07/2018 última modificação 25/07/2018 14h50
A Câmara de Vereadores de Jaboatão vota hoje (26) - 1ª votação - a proposta de aumento para os servidores municipais encaminhada pela Prefeitura. O projeto prevê um reajuste de 4% - acima da inflação – a ser implementado a partir de 1º de setembro. Na última segunda-feira (23) o projeto foi lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começou nesta terça
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 19/08/2016 última modificação 19/08/2016 12h07
Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias. Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.
CANUDOS PLÁSTICOS SERÃO PROIBIDOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 04/06/2019 última modificação 06/06/2019 08h38
No momento em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente (05.06), o vereador Carlos Eugênio Batista (Ênio) apresentou oportuno projeto proibindo o uso de canudos plásticos - exceto os biodegradáveis - no âmbito da cidade de Jaboatão. O projeto foi lido na sessão plenária de hoje (04) e segue em tramitação.
CÍRCULOS DE ORAÇÃO SÃO AGORA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 03/06/2019 última modificação 05/06/2019 08h23
Projeto de Lei 008/2019 apresentado e aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores, hoje (03), transformou os Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Patrimônio Imaterial de Jaboatão dos Guararapes. O autor da proposta é o líder da Bancada Evangélica, vereador Irmão Fabinho. A partir de agora, o dia 03 de abril entra para o calendário oficial do município como o Dia do Círculo de Oração.
COMEÇA VOTAÇÃO DA LDO 2021
por Pedro Tinoco publicado 27/08/2020 última modificação 28/08/2020 08h04
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão plenária extraordinária, na manhã de hoje (27), para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2021. O plano é responsável por orientar/planejar os investimentos que serão realizados pela Prefeitura no próximo ano.
COMPESA TERÁ QUE EXPLICAR BURAQUEIRA EM CANDEIAS
por Pedro Tinoco publicado 07/05/2018
Ninguém discute os benefícios que obras de saneamento proporcionam à população, principalmente em uma cidade carente deste serviço como Jaboatão. Entretanto, os transtornos que vêm sendo causados pela Compesa no bairro de Candeias estão enfurecendo os moradores. As queixas foram levadas ao plenário hoje (07) pelo vereador Marlus Costa, que promete ampliar a fiscalização sobre a empresa por conta do não cumprimento da legislação municipal referente à manutenção das vias públicas.