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Arquivo Extrato de Contratos e Aditivos/2015
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 05/01/2016 13h55
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
EXTRAVIO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NÃO PODERÁ SER COBRADO DE CLIENTES
por Pedro Tinoco publicado 07/02/2019
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 28/2018, de autoria do vereador Marlus Costa, proibindo a cobrança de multa pela perda de ticket de estacionamento, no âmbito do município. De acordo com o parlamentar, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O projeto segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
FIM DO CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS ATACADISTAS
por Pedro Tinoco publicado 23/10/2017 última modificação 25/10/2017 19h57
O vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, projeto de lei que proíbe a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nestas redes.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PASSA POR ALTERAÇÕES
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 04/02/2016
Projeto que prevê mudanças no sistema previdenciário municipal é aprovado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Geget
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 26/08/2019 08h47
Boa tarde Gostaria de saber a lei que está tratando da revisão da geget.
Localizado em Ouvidoria
GESTÃO EFICIENTE FAZ CÂMARA DO JABOATÃO FECHAR 2016 COM SALDO POSITIVO DE R$ 700 MIL
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 19/12/2016 última modificação 21/12/2016 08h18
Apesar da crise econômica que aflige todo País – e consequentemente também as instituições públicas como governos estaduais, prefeituras e câmaras de vereadores – a Câmara de Jaboatão vai fechar o ano de 2016 com todas as suas contas em dia. E mais: Graças a uma gestão eficiente e focada em sérios princípios de austeridade financeira o balanço do ano será fechado com um saldo positivo de mais de R$ 700 mil.
GUARDA MUNICIPAL PODERÁ ENTRAR DE GRAÇA EM EVENTOS
por Pedro Tinoco publicado 01/11/2017 última modificação 03/11/2017 10h54
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 039/17 que garante a entrada gratuita dos Guardas Municipais (Civil e Trânsito) em eventos esportivos e culturais no âmbito da cidade. A proposta foi uma iniciativa do vereador Nando Ceres e visa ampliar o acesso dos trabalhadores aos bens culturais. Agora o projeto segue para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO
por Interlegis última modificação 03/11/2015 10h36
História da Casa Legislativa, desde sua criação.
Localizado em Sobre a Câmara
IDOSOS DE JABOATÃO NO FOCO DA CAMPANHA "JULHO VIOLETA"
por Pedro Tinoco publicado 03/09/2020
A cidade de Jaboatão deverá ganhar um instrumento a mais para garantir maior proteção à população idosa. O vereador Ênio apresentou projeto de lei que institui, no âmbito do município, a Campanha Julho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Contra Violência Contra a Pessoa Idosa.
Solicitação Iluminação pública taxa +- 10./. Do valor da conta celpe
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 10/12/2018 09h06
Informar qual lei normativa pra valor exorbitante, paga-se proporcionalmente muito mais que o consumo mensal da residência. Qual valor arrecadado em 2018 e quanto e onde foi empregado
Localizado em Ouvidoria