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JORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
13/09/2023
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.
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JUDEUS PROMOVEM ATO PELA TOLERÂNCIA
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por Pedro Tinoco
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publicado
31/03/2017
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última modificação
01/04/2017 17h21
Ao longo da história da humanidade foram registrados inúmeros períodos de intolerância, discriminação e ódio. O povo judeu foi vitima dessas questões, ora sendo escravizado, oprimido, perseguido ou até sendo lhe negado o direito mais elementar de exercer livremente a sua religiosidade. Para relembrar estes episódios a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão solene na manhã de hoje (31), promovida pela Associação Sefardita de Pernambuco.
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L.A.I
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
18/05/2023 12h17
Venho através desta informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte da secretaria de transito e transporte do município
o pedido de acesso a informação de numero 26398 realizado no dia 19/03/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em
Ouvidoria
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L.A.I
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
10/07/2023 09h44
Venho através desta ,mais uma vez informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte desse vez da secretaria de saúde do município o pedido de acesso a informação de numero 27084 realizado no dia 29/05/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta, solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em
Ouvidoria
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LDO 2018 SERÁ VOTADA AMANHÃ
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por Pedro Tinoco
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publicado
14/08/2017
Após receber colaborações dos vereadores e da população a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 será apresentada para votação em plenário amanhã (15). Na semana passada a Câmara realizou audiência pública para ouvir a explanação dos secretários municipais sobre as projeções de investimentos no ano que vem e também as reivindicações do povo.
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LDO 2023.pdf
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
14/02/2023 13h05
Localizado em
Ouvidoria
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Planejamento Orçamentário
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Legislação Municipal - Acesso
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
18/04/2024 11h18
Boa Tarde, Nobre Recipiente desta mensagem
Considerando que o link: está fora do ar
Onde eu poderia encontrar a legislação compilada e atualizada do município?
Sendo mais específico, onde posso encontrar a seguintes leis: https://www.jaboataodosguararapes.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal
Lei 224/1996
Lei 107/2006
Lei 430/2010
Lei 937/2013
Se não for possível a versão atualizada, como posso consultar quais normativos as alteraram?
Grato desde já
Localizado em
Ouvidoria
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legislação que implanta/regulamenta gratificações, auxílios e adicionais no ambito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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publicado
31/01/2022
Prezado(a), solicito saber quais as leis vigentes que tratam das gratificações, auxílios e adicionais no ambito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes citados no art. 45 da lei N.º 1.437/2019. Aprofundando mais: a lei N.º 1.437/2019 tras em seu ANEXO IV o quadro de vencimentos e progressões das carreiras da câmara legislativa, porém não define os valores e os requisitos de implementação das gratificações, auxílios e adcionais. A satisfação dessas indagações é de grande importância pra mim pois estou estudando a possibilidade de prestar o concurso da câmara legislativa do município. Agradeço a compreeção.
Localizado em
Ouvidoria
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LEI 1.309
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
16/12/2022 09h50
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
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LEI 1.309.2017
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
16/12/2022 09h50
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
