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Arquivo LEI 1.438-2019
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 11h42
Localizado em Ouvidoria / Pedido de lei
Arquivo LEI 086-94
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h40
Localizado em Ouvidoria / Obtenção cópia de lei
Arquivo LEI 1360
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2022 12h28
Localizado em Ouvidoria / solicitação de lei municipal
Arquivo LEI 1445-2020
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/08/2023 10h07
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de legislação
LEI COLOCA FIBROMIALGIA NO CENTRO DOS DEBATES EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco — publicado 12/05/2022 — última modificação 10/05/2022 16h57
Uma doença que afeta principalmente mulheres e que a população ainda precisa conhecer. Estamos falando da fibromialgia, que a partir da aprovação da lei 02/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Adeildo da Igreja, instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, integrando o calendário oficial do município. O objetivo da lei é fazer com que instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
Arquivo PDF document Lei Complementar 17-2013 Parte 01.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 09h31
Localizado em Ouvidoria / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei Complementar 17-2013 Parte 02.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h09
Localizado em Ouvidoria / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei Complementar 17-2013 Parte 03.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h10
Localizado em Ouvidoria / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei Complementar 17-2013 Parte 04.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h10
Localizado em Ouvidoria / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei Complementar 17-2013 Parte 05.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h10
Localizado em Ouvidoria / Plano Diretor
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